O documento traz instruções para as companhias proporcionarem aos diversos participantes do mercado acesso igualitário às suas informações. 

 

O comitê é formado por diversas entidades representativas do mercado, entre elas a ANBIMA, e tem o objetivo de orientar as companhias sobre formas adequadas de divulgação de informações para ao público, prezando pela qualidade, transparência, tempestividade, acessibilidade e detalhamento.