Diversificação da base de investidores, ampliação do rol de emissores, incentivo às negociações no mercado secundário e fomento à securitização. Esses são os quatro pilares da nova agenda conjunta lançada por ANBIMA e B3. O documento reúne propostas nas esferas microeconômica e regulatória para contribuir com o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro nos próximos anos.

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“Várias das questões que trouxemos na primeira versão da agenda, em 2018, avançaram bastante e hoje temos uma agenda dinâmica e que pode ser ampliada a cada ano. Avanços regulatórios e microeconômicos são necessários para a evolução do mercado de capitais brasileiro”, diz Ana Carla Abrão, head do escritório da consultoria Oliver Wyman no Brasil. Ana Carla, que também é conselheira da B3, mediou o painel de abertura do Congresso Brasileiro de Mercado de Capitais, evento organizado pela ANBIMA e pela B3 nesta segunda (23).

José Eduardo Laloni (ANBIMA, esq.), Gilson Finkelsztain (B3, dir.) e Ana Carla Abrão (Oliver Wyman, centro) participaram do primeiro debate do Congresso Brasileiro de Mercado de Capitais

Aumento da base de investidores

Ampliar a oferta de alternativas para a pessoa física – o que inclui a alocação em ativos no exterior –, investir em educação financeira e facilitar a vinda do capital estrangeiro para o Brasil são alguns dos exemplos de medidas propostas para ampliar a base de investidores do mercado brasileiro. A ANBIMA trabalha na revisão da qualificação do investidor para priorizar não apenas o volume de patrimônio da pessoa física, mas também aspectos como momento de vida e apetite a risco. “Entendemos que a agenda de diversificação de portfólios e de educação precisa ser valorizada”, afirma José Eduardo Laloni, vice-presidente da ANBIMA.

Pelos altos custos envolvidos, o segmento de pequenas e médias tem baixa participação no mercado de capitais, o que restringe as opções de ativos de longo prazo. Atrair essas companhias é um pilar importante da agenda. O objetivo é buscar uma regulamentação mais leve, efetiva e que culmine na redução dos custos de captação de dívida ou ações – como as emissões de debêntures ou os IPOs (ofertas públicas iniciais de ações). “Não existe um mercado de capitais que permita o acesso de pequenas e médias empresas sem um custo financeiro compatível e isso afugenta esse segmento no Brasil”, diz Laloni.

Além de um formato mais ágil e barato de acesso ao mercado, também é preciso estimular a demanda para ações e títulos de empresas de menor porte. Para Gilson Finkelsztain, CEO da B3, o problema no Brasil nunca foi a qualidade da oferta dos pequenos negócios, mas a falta de demanda. “Os papéis dessas pequenas empresas competiam com um histórico de juros altos. Hoje o cenário é diferente”, afirma. A CVM trabalha na reforma da regulação de ofertas públicas (Instruções 400 e 476) e a expectativa é que uma audiência seja realizada no final de 2020 ou início de 2021. O foco da revisão é a implementação de medidas que reduzam os custos financeiros das emissões.

Mercado secundário

Em 2017, menos de 1% das debêntures eram precificadas no mercado secundário, percentual que chegou a 5% em 2020. Há três anos, o giro desses títulos correspondia a 10% dos volumes de debêntures. Atualmente, são 25%. “Os exemplos mostram que o mercado secundário equivale a correr uma maratona. Você chega no quilômetro 20 e se sente cansado, uma vez que há muita coisa a fazer. Mas já andamos bastante”, comenta Laloni. Um dos problemas endereçados pela agenda é a falta de padronização na precificação. A ANBIMA lançou em 2019 um guia de padronização de debêntures que uniformiza cláusulas e fórmulas de cálculo. O objetivo é trazer mais transparência e aumentar a liquidez no secundário.

Modernização dos instrumentos de securitização

O mercado de securitização brasileiro tem enorme potencial, mas ainda é muito concentrado em ativos imobiliários e do agronegócio. “Há uma demanda por desconcentração, uma agenda que será objeto de discussão com os reguladores”, diz Ana Carla. A intenção é aumentar o número de setores participantes nos próximos anos. Um exemplo é o de educação. “Já iniciamos conversas com os reguladores para viabilizar um certificado de recebíveis de educação”, completa Laloni. A securitização de recebíveis de entes públicos também está no radar. Outra proposta é melhorar a regulamentação das securitizadoras, com o objetivo de criar regras de conduta para as empresas que exercem essa atividade.