Enviamos contribuição à consulta pública da CVM que trata da simplificação do regime informacional dos FIFs (Fundos de Investimento Financeiros). De modo geral, as nossas propostas buscam ampliar a eficiência operacional e reduzir os custos regulatórios do setor, sem comprometer a transparência e a proteção do investidor. 

+ Confira nossa resposta na íntegra.

Um dos principais pontos da contribuição analisa a proposta da CVM que discute a possibilidade de ocultação das carteiras dos fundos por até 12 meses. Após diálogo com participantes do mercado e estudo de como o tema é tratado, inclusive, em outras jurisdições, a entidade sugere que esse prazo seja reduzido para seis meses. A proposta está em linha com a prática já adotada pelos gestores de recursos com base na Resolução CVM 172, que autoriza a ocultação dos portfólios por até 180 dias para alguns tipos de fundo.

“Acreditamos que essa solução traz equilíbrio ao acomodar bem os interesses da indústria e dos investidores. Ela preserva a transparência, ao mesmo tempo em que protege a estratégia de gestão, reduzindo o risco de clonagem de carteiras”, avalia Pedro Rudge, nosso diretor.

Na resposta à consulta, observamos, no entanto, que, para determinadas estratégias, a possibilidade de omissão não se justifica. É o caso de fundos que investem em títulos públicos ou em cotas de outros fundos, por exemplo. Soma‑se a isso os fundos que adotam estratégias passivas, como os indexados e os cambiais, que acompanham índices, benchmarks ou moedas. Para esses casos, sugerimos a que o Anexo Normativo I da Resolução CVM 175 passe a proibir expressamente a possibilidade de omissão.

Em relação às demais propostas da CVM — relativas a ajustes no informe diário e balancete mensal —, nossas sugestões se concentram, de modo geral, em aprimoramentos voltados ao aumento da eficiência operacional nos processos de envio e de tratamento das informações. 

ANBIMA em Ação 

A iniciativa faz parte da agenda de Desenvolvimento de mercado do ANBIMA Em Ação 2026, conjunto das principais iniciativas estratégicas da associação para este ano. Esse planejamento está ancorado em três frentes principais: desenvolvimento de mercados, institucional e transformação. Confira o plano completo.