Enviamos contribuição à consulta pública da CVM que trata da simplificação do regime informacional dos FIFs (Fundos de Investimento Financeiros). De modo geral, as nossas propostas buscam ampliar a eficiência operacional e reduzir os custos regulatórios do setor, sem comprometer a transparência e a proteção do investidor. 

+ Confira nossa resposta na íntegra.

Um dos principais pontos da contribuição analisa a proposta da CVM que discute a possibilidade de ocultação das carteiras dos fundos por até 12 meses. Após diálogo com participantes do mercado e estudo de como o tema é tratado, inclusive, em outras jurisdições, a entidade sugere que esse prazo seja reduzido para seis meses. A proposta está em linha com a prática já adotada pelos gestores de recursos com base na Resolução CVM 172, que autoriza a ocultação dos portfólios por até 180 dias para alguns tipos de fundo.

“Acreditamos que essa solução traz equilíbrio ao acomodar bem os interesses da indústria e dos investidores. Ela preserva a transparência, ao mesmo tempo em que protege a estratégia de gestão, reduzindo o risco de clonagem de carteiras”, avalia Pedro Rudge, nosso diretor.

Na resposta à consulta, observamos, no entanto, que, para determinadas estratégias, a possibilidade de omissão não se justifica. É o caso de fundos que investem em títulos públicos ou em cotas de outros fundos, por exemplo. Soma‑se a isso os fundos que adotam estratégias passivas, como os indexados e os cambiais, que acompanham índices, benchmarks ou moedas. Para esses casos, sugerimos a que o Anexo Normativo I da Resolução CVM 175 passe a proibir expressamente a possibilidade de omissão.

Em relação às demais propostas da CVM — relativas a ajustes no informe diário e balancete mensal —, nossas sugestões se concentram, de modo geral, em aprimoramentos voltados ao aumento da eficiência operacional nos processos de envio e de tratamento das informações. 

ANBIMA em Ação 
O projeto-piloto de tokenização faz parte da agenda de continuidade do ANBIMA em Ação, o conjunto das principais iniciativas da associação para este e o próximo ano. Esse planejamento estratégico foi elaborado a partir de uma ampla consulta aos nossos associados, novos players, reguladores e lideranças da ANBIMA que resultou em uma agenda apoiada em três pilares: representatividade, inteligência de dados e redução do custo de observância. Além das iniciativas sob estes três pilares indicados na consulta, o ANBIMA em Ação 2026 inclui temas que já estão em andamento, seja porque são estratégicos para o mercado ou para o futuro da Associação: sustentabilidade, investimento internacional, finanças digitais, inteligência artificial e educação. Confira cada uma aqui.