O FSB (Financial Stability Board) destacou o progresso da regulação e da supervisão de fundos brasileira no relatório Peer Review Brazil divulgado ontem (27). O reporte tem o objetivo de avaliar as práticas e políticas regulatórias do Brasil em relação aos padrões internacionais, com foco em fundos.

“Ficamos contentes com a avaliação do FSB, que tem extrema relevância para as indústrias de fundos do mundo todo. É um reconhecimento internacional da robustez e da resiliência do setor brasileiro, que é amparado por uma regulação e uma supervisão eficientes para acompanhar o crescimento do setor”, afirma Zeca Doherty, nosso diretor-executivo. 

De 2017 para cá, quando foi publicado o último relatório do FSB, o patrimônio líquido da indústria de fundos era de R$ 7,3 trilhões e hoje alcança a marca de R$ 9,4 trilhões.

Na opinião do FSB, o Brasil evoluiu com relação às recomendações feitas pela entidade em seu último relatório em 2017. Na ocasião, foram elencadas seis e entre elas estavam questões para limitação da alavancagem e para a expansão de mecanismos de gestão de liquidez — ambas solucionadas com medidas adotadas por meio da publicação da Resolução CVM 175 e também via autorregulação da ANBIMA por meio de ações preventivas.

“As medidas adotadas pelo Brasil são um ponto de referência para outros países com desafios semelhantes”, disse em nota Ryozo Himino, presidente do Comitê Permanente de Implementação de Padrões do FSB.

Outro ponto destacado positivamente foram os convênios da ANBIMA com a CVM. De 2017 para cá, foram firmadas outras parcerias com o regulador, entre elas o acompanhamento e o compartilhamento de informações sobre o enquadramento de fundos.

“A parceria bem-sucedida entre a ANBIMA e a CVM é de longa data. Os nossos convênios potencializam os esforços para o monitoramento de riscos e de vulnerabilidades da indústria, evitando sobreposições e permitindo que o regulador foque seus recursos em assuntos mais sensíveis”, afirma Doherty.

Processo de análise

A delegação do FSB esteve no Brasil em julho e conversou com uma série de instituições do mercado, entre elas a ANBIMA, e reguladores para avaliar o funcionamento da indústria de fundos brasileira. O encontro com a ANBIMA teve foco na nossa atuação, nos convênios com a CVM, no relacionamento com reguladores internacionais e possíveis vulnerabilidades da indústria.