Lançamos um guia para ajudar investidores internacionais a entender como acessar e operar nos mercados financeiro e de capitais do Brasil.

O Non-Resident Investors Guide for Investing in the Brazilian Financial and Capital Markets (Guia para Investidores Não Residentes nos Mercados Financeiro e de Capitais Brasileiros) apresenta uma visão geral dos principais requisitos regulatórios, operacionais e tributários aplicáveis a investidores domiciliados no exterior.

A publicação também reúne os principais instrumentos disponíveis no país e destaca características do mercado brasileiro que podem diferir das práticas adotadas em outras jurisdições.

O lançamento ocorre após uma ampla modernização das regras brasileiras de câmbio e de investimento estrangeiro. Nos últimos anos, a regulamentação voltada a investidores não residentes passou por mudanças com o objetivo de ampliar a segurança jurídica, aproximar as normas locais dos padrões internacionais e eliminar exigências redundantes.

Um roteiro para acessar o mercado brasileiro

O guia apresenta a estrutura dos mercados financeiro e de capitais do país e o papel dos principais órgãos reguladores. Em seguida, detalha o arcabouço para investidores não residentes e as regras específicas do investimento estrangeiro em carteira, o regime que abrange aplicações de não residentes em valores mobiliários, ativos financeiros e títulos públicos federais.

Uma seção específica reúne orientações práticas para o ingresso no mercado brasileiro, incluindo ativos elegíveis, contratação de prestadores de serviços locais, registros perante autoridades brasileiras, procedimentos de identificação e conhecimento do cliente e exigências que variam conforme o perfil do investidor, o tipo de investimento e a forma de ingresso dos recursos.

A publicação também traz uma matriz que resume em quais situações é necessária a contratação de representante local e o registro perante a CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

O marco atual flexibiliza algumas exigências de representação e registro em situações específicas. O guia explica como contas de não residentes denominadas em reais podem ser usadas para investir recursos já mantidos no Brasil e em que condições investidores que acessam o mercado por meio de intermediários estrangeiros elegíveis podem adotar procedimentos simplificados de cadastro.

Investimentos e tributação

A publicação traz uma visão detalhada dos instrumentos disponíveis aos investidores internacionais, incluindo ações, debêntures e outros títulos de dívida, fundos de investimento, derivativos, ativos financeiros e títulos públicos federais. Também aborda suas principais características, regras de negociação e liquidação, riscos e tratamento tributário aplicável.

O guia apresenta ainda as regras tributárias para investidores estrangeiros em carteira e as diferenças que podem existir de acordo com a jurisdição do investidor e o tipo de ativo. Alguns instrumentos contam com incentivos específicos. É o caso, por exemplo, das debêntures incentivadas, cuja renda pode estar sujeita à alíquota zero de Imposto de Renda para investidores não residentes elegíveis que não estejam domiciliados em jurisdição com tributação favorecida.

A publicação foi concebida como uma referência prática, e não como um manual jurídico ou tributário exaustivo. Como as exigências e exceções podem variar conforme o investimento e o perfil do investidor, o guia recomenda a busca de orientação profissional na avaliação de decisões específicas de investimento.

Acesse o Non-Resident Investors Guide for Investing in the Brazilian Financial and Capital Markets na íntegra.