A partir de 28 agosto, os leilões de títulos públicos federais realizados pelo Tesouro Nacional serão integrados ao Pre-matching, ferramenta que possibilita a checagem automática das informações de negociações com títulos públicos antes do registro no Selic (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia). Com a integração, o uso da plataforma passará a ser obrigatório para as instituições que optarem por parcelar a liquidação dos títulos adquiridos nos leilões. O registro de comandos diretamente no Selic será permitido apenas para liquidação da quantidade total do leilão. 

“A plataforma Pre-matching veio atender a uma demanda do próprio mercado. Para facilitar a adaptação das instituições, o Banco Central está implantando a obrigatoriedade de uso da ferramenta de forma gradativa, para as principais operações, ao longo deste ano”, explica Francisco Vidinha, superintendente do Selic. A possibilidade de fracionar a liquidação dos títulos entrará em homologação a partir de julho. Com a novidade, as instituições vencedoras dos leilões realizados pelo módulo Ofpub/Ofdealers (Oferta Pública Formal Eletrônica) que não fizerem a liquidação integral deverão usar o Pre-matching para informar as quantidades de títulos quitados em cada parcela. “A plataforma permite que as instituições flexibilizem suas decisões sobre como fazer o fracionamento ao longo do dia”, afirma Vidinha.

+ Confira os manuais de uso do Pre-matching

Saiba o que vai mudar

1. Os participantes do Selic que usam mensageria e automatizaram o processo dos leilões deverão adaptar seus sistemas internos. A mensagem SEL1611 tipo 02 (lançamento registrado pela contraparte) não será mais enviada para o aviso de liquidação do leilão. Nessa situação, ela será substituída pela mensagem SEL1611 tipo 07 (liquidação de leilão de títulos iniciada no Selic - proposta enviada ao Pre-matching), que passa a comunicar o início da liquidação e fornecer o número da proposta no leilão.

2. Os processos automatizados também deverão incluir o preenchimento da conta do cedente (Tesouro Nacional 06070071-1) em caso de operação 1002/SEL1007 tipo 01 (compra/venda definitiva - leilão de venda do Tesouro Nacional). Esse campo passará a constar no DOC-8 dessa operação (hoje ele não é apresentado na IOS) e seu preenchimento se tornará obrigatório na mensagem SEL1007 tipo 01.

3. As instituições que optarem pela liquidação integral dos títulos adquiridos nos leilões poderão quitar o valor total diretamente no Selic ou fazer o registro inicial no Pre-matching. 

4. Para a liquidação fracionada, a utilização do Pre-matching é obrigatória e o participante pode realizar o processo acessando o sistema pelo portal web ou através das APIs disponíveis para comunicação entre sistemas.

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail informe.selic@bcb.gov.br ou pelos telefones 0800 200 1054 / (21) 3506-8969 / (21) 2114-7469.

O que é Pre-matching

Lançada em abril de 2021, a plataforma Pre-Matching realiza, de forma automática e gratuita, o batimento das operações definitivas e compromissadas com títulos públicos antes do registro no Selic. Para facilitar a adaptação das instituições participantes, o Banco Central está tornando obrigatório o uso da ferramenta, ao longo de 2023, para parte das operações.

No primeiro semestre do ano, já foram incorporadas ao Pre-matching as operações compromissadas do BC restritas a dealers e as operações de intermediação em lote. Após a implementação da funcionalidade de fracionamento de liquidação dos leilões do Tesouro Nacional, os próximos passos serão os registros de operações definitivas entre participantes distintos e, por fim, das operações definitivas com clientes.