A Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono (Semc) do Ministério da Fazenda lançou nesta quinta-feira, 2 de julho, o guia sobre Ativos Ambientais no Brasil, que reúne os principais instrumentos financeiros sustentáveis em operação no país. A publicação busca orientar investidores, empresas e produtores rurais sobre como esses ativos funcionam, quais benefícios econômicos geram e como podem ser usados para atrair capital, reduzir custos, comprovar metas ambientais ou abrir novos mercados.

Além de mapear o que já existe, o guia prepara o setor para o funcionamento do SBCE (Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões), mercado regulado de carbono criado pela Lei 15.042/24, que está em desenvolvimento pela Semc. 

Os instrumentos foram divididos em três frentes com finalidades distinta:
•    Ativos ligados à conservação, recuperação e manutenção de serviços ambientais, como a cota de reserva ambiental e CPR Verde (Cédula de Produto Rural Verde);
•    Ativos associados à energia, à transição energética e ao uso de recursos naturais, como o CBIO (Crédito de Descarbonização) e o CGOB (Certificado de Garantia de Origem do Biometano).
•    Ativos relacionados à descarbonização da economia, como crédito de carbono e os dois ativos do SBCE, a CBE (Cota Brasileira de Emissões) e o (Certificado de Redução ou Remoção Verificada de Emissões).

Como a agenda ainda está em construção, novos ativos devem entrar em edições futuras da publicação.