Criamos a Comissão de Ativos Digitais para apoiar a definição de novas diretrizes autorregulatórias para o setor. O grupo, vinculado à Autorregulação de Atividades Ligadas a Ativos Virtuais – publicada em abril deste ano com orientações operacionais para a custódia desses ativos – reúne as principais instituições financeiras com atuação no mercado de cripto.
A primeira reunião foi realizada no final de maio para definir o cronograma de trabalho. A prioridade inicial é acompanhar a adesão das instituições às regras de custódia, com o objetivo de identificar oportunidades de aprimoramento e apoiar a disseminação das boas práticas. Esse diálogo contínuo com o mercado permite alinhar dúvidas e entendimentos sobre as regras e avaliar se a autorregulação vem cumprindo seu papel nesse mercado em amadurecimento.
Agenda da comissão
A pauta também incluirá temas relacionados à implementação das novas regras regulatórias, stablecoins, tokenização e demais iniciativas voltadas ao desenvolvimento seguro e sustentável desse mercado no Brasil.
Desde 2023, temos um grupo de trabalho que promove discussões técnicas sobre cripto, acompanhando as agendas regulatórias e legislativas. Agora, com a comissão, o tema ganha mais espaço institucional e uma estrutura permanente de diálogo entre as instituições e a Anbima.
Apoiar o amadurecimento dos ativos virtuais integra a frente de transformação do ANBIMA em Ação, nosso conjunto de prioridades para 2026. A proposta é contribuir para o crescimento sustentável do setor, aproximar as práticas brasileiras das referências internacionais e auxiliar as instituições na adaptação à Lei 14.478 e à regulação do Banco Central, que estabeleceram as diretrizes para a prestação de serviços de ativos virtuais no país.