As instituições que protocolarem ofertas públicas a partir de 2 de janeiro de 2023, quando entra em vigor a Resolução CVM 160, podem consultar um passo a passo explicativo no nosso canal do YouTube. Lançamos uma série de vídeos que mostram como utilizar o sistema da CVM para registro automático, além da ferramenta do nosso SSM (Sistema de Supervisão de Mercados) – neste último caso, a partir do convênio que temos com o regulador, as orientações são voltadas às ofertas que serão registradas para análise prévia e também ao registro dos coordenadores, de acordo com a Resolução CVM 161.

Vale lembrar que o rito de registro automático das ofertas é uma das novidades trazidas pela Resolução CVM 160, a partir das contribuições da ANBIMA à edição da norma. O objetivo é proporcionar ainda mais agilidade e reduzir os custos de observância das operações.

Confira o conteúdo de cada vídeo:

1. Registro automático de ofertas públicas: ações

2. Registro automático de ofertas públicas: títulos de dívida

4. Registro automático de ofertas públicas: cotas de fundos (sem bookbuilding)

A gerente da Superintendência de Registro da CVM, Elaine de La Rocque apresenta como acessar o sistema da autarquia para fazer o registro automático de ofertas públicas, seguindo as regras da Resolução 160. O conteúdo está dividido em três partes: ações, títulos de dívida e cotas de fundos sem bookbuilding.

5. Convênio CVM/ANBIMA: módulo do SSM para protocolo de ofertas

A coordenadora do núcleo de Ações Preventivas da nossa área de Supervisão de Mercados, Luciana Baracat, demonstra como protocolar uma oferta pública para análise aqui na ANBIMA, de acordo com o convênio que temos com o regulador.

6. Convênio CVM/ANBIMA: registro de coordenadores de ofertas

De acordo com as regras da Resolução CVM 161, os coordenadores de ofertas públicas devem estar registrados na CVM para o exercício da atividade. A partir do nosso convênio com o regulador, a análise desse registro é feita aqui na ANBIMA. Nesse vídeo, Neiara Azevedo, da nossa Plataforma de Operações, mostra o passo a passo.
 

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Novos modelos para os documentos obrigatórios de ofertas

Nossa ferramenta digital que auxilia o mercado na elaboração de documentos obrigatórios para as ofertas públicas ganhou três novos modelos. Agora, além dos templates para a escritura e o sumário de debêntures, a plataforma conta com referências para a elaboração de avisos ao mercado e de anúncios de início e de encerramento da oferta.

Os novos modelos foram criados em conjunto aos nossos associados e já contemplam os requisitos da Resolução CVM 160. O uso da ferramenta é gratuito e está liberado aos coordenadores das ofertas e seus assessores jurídicos. Clique aqui para acessá-la, informe nome, e-mail e identifique a instituição ou escritório jurídico. As orientações sobre login e senha são enviadas por e-mail logo após o cadastro.