O Banco Central anunciou a realização de testes monitorados de um novo recurso do módulo Ofpub/Ofdalers do Selic (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia) que possibilitará o acolhimento de depósitos voluntários remunerados realizados por instituições não liquidantes. As simulações, que acontecerão entre os dias 3 e 19 de novembro, das 15h às 16h30, têm o objetivo de facilitar a adaptação das instituições que fazem parte do Selic. "É recomendada a participação do mercado nos testes, tanto por parte das instituições que normalmente usam a funcionalidade quanto das que desejam passar a utilizá-la", explica Francisco Vidinha, nosso superintendente do Selic.

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Com a novidade, a função de constituição do depósito passará a observar as seguintes condições:

1. A operação de depósito será liquidada na conta no STR do liquidante padrão do participante não liquidante.

2. O participante não liquidante que delegou a função de transmissão de comandos para seu liquidante-padrão será representado por este na interação com o módulo Ofpub/Ofdealers, caso em que o liquidante-padrão irá indicar o ISelic do participante não liquidante em nome de quem será realizado o depósito. 

3. O participante não liquidante que transmite seus próprios comandos vai interagir diretamente com o módulo, caso em que o valor financeiro será debitado de seu limite operacional, exatamente como ocorre nas demais operações do Selic. 

4. Caso o limite operacional não seja suficiente, a operação será rejeitada, também observando o procedimento usual das operações do Selic.

5. O procedimento de liberação antecipada de depósito será modificado observando estas condições.

6. A liberação do depósito será realizada na conta no STR do liquidante padrão do participante não liquidante.

7. Consultas e extratos estarão disponíveis para o participante não liquidante e seu respectivo liquidante padrão.

Saiba mais: Selic passará a acolher depósitos voluntários de instituições não liquidantes

Em caso de dúvida, deve-se entrar em contato pelo e-mail informe.selic@bcb.gov.br ou pelos telefones 0800 200 1054 / 21 3506 8969 / 21 2114 7469.

Saiba mais sobre o Selic

O Selic é uma infraestrutura do mercado financeiro que opera como depositária central e sistema de liquidação dos títulos públicos federais. Além disso, faz o processamento de leilões de títulos e operações compromissadas, acolhe depósitos voluntários e efetua o cálculo diário da taxa Selic, entre outros serviços. É administrado pelo Demab (Departamento de Operações do Mercado Aberto) do Banco Central, com apoio da ANBIMA, há 45 anos. Conheça nossa página especial sobre o Selic