Está em vigor o novo Selo de Oferta Pública de Debênture Padronizada. A partir de agora, as instituições aderentes ao Código de Ofertas Públicas que seguirem as diretrizes do nosso  Guia de Padronização de Debêntures  deverão incluir o selo nos documentos desses títulos, como prospectos, anúncios, avisos, comunicados ao mercado e materiais publicitários.

“O novo selo atesta o compromisso das instituições com o cumprimento das melhores práticas do mercado de debêntures”, afirma Patrícia Herculano, nossa superintendente de Representação Institucional. Além de ampliar a transparência, a novidade também contribui ao fomento do mercado secundário desses títulos corporativos, na medida em que a padronização da estrutura e do cálculo da remuneração do papel facilita sua precificação, o que reflete diretamente em maior liquidez.

O uso do Guia de Padronização de Debêntures proporciona ainda mais agilidade aos emissores na elaboração das escrituras, além de contribuir para a redução de custos na estruturação e na distribuição desses títulos. “Esse foi um tema debatido na IMK (a Iniciativa Mercado de Capitais, do Ministério da Economia), dada sua relevância para o desenvolvimento do nosso mercado. Estamos vendo cada vez mais as instituições adotarem o guia de forma espontânea e, agora, o selo facilitará a identificação delas”, diz Erika Lacreta, nossa gerente de Representação de Estruturação de Mercado de Capitais.

+ Confira o Guia de Padronização de Debêntures

As indicações para o uso correto do Selo de Padronização de Debêntures estão no documento Regras e Procedimentos para Uso dos Selos ANBIMA. O material foi atualizado recentemente e passou por audiência pública, encerrada no último dia 28 de maio.

+ Acesse o documento de Regras e Procedimentos para Uso dos Selos ANBIMA