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Confira o balanço de orientações e penalidades da supervisão em 2018

Números reforçam caráter educativo da autorregulação

A supervisão feita junto às instituições para garantir o cumprimento das regras dos códigos de autorregulação registrou 1.511 pedidos de esclarecimento em 2018. O número mais que duplicou em relação a 2017, quando foram feitos 608. A maior parte deles está relacionada às regras do antigo Código de Fundos (907), seguido pelo de Certificação (232) e pelo de FIP/FIEE (102).

As cartas de orientação, por sua vez, tiveram aumento de 163%: foram 538 no ano passado frente a 329 em 2017. “Esses crescimentos mostram que intensificamos, cada vez mais, o caráter educativo das análises, buscando sempre orientar as instituições antes de aplicar qualquer penalidade”, explica Guilherme Benaderet, superintendente de Supervisão de Mercados.

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Julgamentos

O número de julgamentos se manteve o mesmo que em 2017: foram sete casos. “A maioria das infrações estava relacionada a compra de crédito privado por fundos que tinham investidores institucionais como cotistas”, conta Benaderet. Por essa razão, esses dois temas foram mantidos como prioridades da Supervisão de Mercados este ano. “Continuaremos dando maior atenção a produtos com essas características para evitar que novos descumprimentos às regras aconteçam”, comenta.

+ Saiba mais sobre as prioridades da supervisão na entrevista de Pedro Rudge

Entre as penalidades aplicadas às instituições como resultado dos julgamentos, estiveram a revogação do termo de adesão, a proibição de uso do Selo ANBIMA e multas. Para conferir os detalhes de cada caso, clique aqui.

Multas, processos, PAIs e termos de compromisso

Quando há reincidência nas infrações, são aplicadas multas. Em 2018, foram 590 frente a 293 no ano anterior – a maior parte delas estava relacionada à ocorrência de erros e atrasos no envio de informações de fundos para a nossa base de dados.

“O valor obtido com as multas é aplicado em ações de educação para os profissionais que atuam no mercado e para os investidores”, afirma o superintendente. Algumas das ações custeadas foram os cursos do MAP (Módulo de Aprendizagem e Publicações), que detalham as regras da autorregulação para as instituições aderentes aos códigos, e a segunda edição da pesquisa Raio X do investidor brasileiro, que acompanha as motivações e os hábitos da população quando o assunto é dinheiro.

Os processos foram reduzidos para menos de um quarto, com apenas seis em 2018. Em 2017, foram feitos 28. Também houve queda no número de PAIs (Procedimento para Apuramento de Irregularidades), com 15 no ano passado, e de termos de compromisso – 14 no último ano perante 24 em 2017.

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Relatório de Supervisão

A publicação traz o balanço detalhado das penalidades do segundo semestre de 2018, com o número de descumprimentos a cada artigo dos códigos. O documento também contém a lista completa de instituições que passaram a seguir a autorregulação: foram 147 novas adesões no período – a maioria delas (44) foi para as regras de fundos de investimento. É possível conferir, ainda, a lista de cancelamentos de adesões.

+ Acesse todos os números da supervisão de mercados no segundo semestre de 2018

 

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