A ANBIMA (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) completou um ano de vida em outubro de 2010 com um objetivo bem definido: aprimorar o papel do mercado de capitais como instrumento para financiamento de longo prazo no Brasil, de forma a ajudar a solucionar um dos principais gargalos da economia brasileira.

“As perspectivas para a economia brasileira são muito positivas. Um volume bilionário de investimentos será necessário para concretizá - las. Nossa convicção é que o mercado de capitais brasileiro, que dá sinais de grande dinamismo já há alguns anos, terá um papel muito importante para captar e alocar os recursos necessários para financiar esses investimentos”, afirma Marcelo Giufrida, presidente da ANBIMA. “Nosso papel, como representante das entidades que atuam nesse mercado, será debater, encontrar e sugerir formas de aprimorar o mercado, de forma que ele ajude a atender às demandas por recursos da sociedade brasileira”, completa Giufrida.

Representação em 2010
Durante todo o ano, a ANBIMA atuou para aprimorar a regulamentação dos mercados representados pela Associação, por meio da interlocução construtiva e permanente com os órgãos reguladores dos mercados financeiro e de capitais. “Nossa área de representação é hoje composta por 14 comitês e 40 subcomitês e grupos de trabalho, reunindo regularmente mais de 600 profissionais representantes das instituições associadas. Esses fóruns são essenciais para entendermos as necessidades do mercado e fazermos propostas e sugestões que reflitam os interesses dos nossos associados e contribuam para o desenvolvimento da indústria em bases sustentáveis”, destaca Giufrida.

No caso da regulamentação do mercado de capitais, dentre as propostas debatidas pelos membros da ANBIMA e apresentadas aos órgãos reguladores, ao governo e aos agentes de mercado, destacam - se a proposta para oferta pública de letras financeiras e as sugestões para aprimoramento da regulamentação da atividade de analista de investimento.

Como parte dos esforços para aprimorar o segmento de renda fixa, a entidade pleiteou a isenção de compulsório para letras financeiras e apresentou propostas para a regulamentação do Certificado de Operações Estruturadas (COE), além de estudar e sugerir medidas de estímulo ao mercado secundário de títulos.

No segmento de fundos, o ano foi marcado por debates importantes em relação à principal norma que regulamenta a indústria, com discussões a respeito da criação do informe anual de despesas dos fundos de investimento, do dever de diligência na gestão de liquidez dos fundos e do exercício de direito de voto nas assembléias de empresas investidas. Em todos os casos, a ANBIMA apresentou sugestões baseadas nas necessidades do mercado brasileiro e nas boas práticas dos mercados internacionais.

Já na área de Serviços Qualificados ao Mercado de Capitais, a entidade reforçou a necessidade de atualização da norma que regula, dentre outros temas, a atividade de custódia, enviando proposta de reformulação da Instrução CVM 89 ao órgão regulador. Em novembro, juntamente com a Ancor, a BM&FBovespa e a Cetip, a ANBIMA organizou workshop com o objetivo de debater os principais conceitos com relação a norma e, como próximo passo, será constituído um Grupo de Trabalho com representantes das quatro entidades com o objetivo de elaborar uma proposta complementar a atualização da norma, visando definir padrões para a escrituração e registro dos diversos tipos de ativos.