São Paulo, 4 de novembro de 2015 – A ANBIMA (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) está lançando um modelo de padronização das escrituras de debêntures, com o objetivo de promover uma maior facilidade na comparação e precificação dos ativos pelos investidores. “A iniciativa está em linha com nossa prioridade estratégica de desenvolver e aprimorar o mercado de capitais. Acredito que a padronização das escrituras vai contribuir para a transparência, a agilidade e o aumento da liquidez desses produtos”, afirma Carolina Lacerda, diretora da ANBIMA.

A documentação foi elaborada por um grupo de trabalho formado por representantes de diversos segmentos do mercado, coordenados por Patricia Pimenta, responsável do GT de Padronização da ANBIMA. Segundo ela, a padronização orienta para que o mercado adote as melhores práticas, com benefícios aos coordenadores e emissores.

“Nosso objetivo foi montar um modelo fácil, transparente, e que auxilie na precificação do ativo”, explica. O modelo define parâmetros mínimos para a elaboração das escrituras de papéis corporativos, tanto para distribuições com esforços amplos ou restritos. Esses parâmetros se referem às formas de redação e ordenação de cláusulas, à uniformização de cálculo e à consolidação dos aditamentos à escritura original.

No caso das escrituras de debêntures de infraestruturas – incluídas na lei 12.431 – houve flexibilização das regras devido às características dos papéis. Para os participantes do mercado, a adesão ao modelo de escritura é voluntária. Entre as vantagens para os emissores e coordenadores estão maior agilidade para emissão e redução do tempo e dos custos para distribuição. A expectativa é que ao facilitar a comparação e a precificação dos ativos, a iniciativa ganhe o reconhecimento do mercado e, caso seja necessário, passe por algumas modificações.

“Nosso compromisso é continuar o trabalho de aprimoramento do modelo, acompanhando o desenvolvimento do mercado de capitais”, explica Patrícia.

Sobre a ANBIMA

A ANBIMA (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) representa as instituições que atuam nos mercados financeiro e de capitais brasileiros. Faz parte do quadro associativo um número heterogêneo de membros que atuam em diversos segmentos. Dentre os mais de 290 associados figuram bancos comerciais e múltiplos, de investimento, gestores e administradores de fundos, corretoras e distribuidoras de valores mobiliários e gestores de patrimônio.

Com o objetivo de contribuir para o fortalecimento das instituições e do mercado, a Associação organizou sua atuação em torno de quatro compromissos: representar os interesses dos associados, autorregular as atividades dos mercados representados, contribuir para a qualificação dos investidores e profissionais e prover informações sobre os segmentos representados.

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