O ano de 2010 foi marcado pela maior sofisticação do mercado de capitais brasileiro, que registrou crescimento significativo de novos produtos, como os instrumentos de securitização. A evolução do mercado foi acompanhada pela atualização do arcabouço regulatório, processo do qual a ANBIMA participou ativamente, por meio da interlocução permanente com os órgãos reguladores e do envio de sugestões durante audiências públicas que trataram de temas como as letras financeiras, as atividades de analistas de investimento e de agentes fiduciários, além da regulação de OPA (Oferta Pública de Aquisição de Ações).

No caso das letras financeiras, ANBIMA organizou grupo de trabalho composto por profissionais das áreas de estruturação e distribuição de ofertas, além de representantes das tesourarias, de forma a apresentar à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) proposta para distribuição pública do título. A proposta da Associação sugere simplificação do procedimento de registro da oferta, por conta da fiscalização e dos níveis de “disclousure” aos quais as instituições financeiras já são submetidas.

“Acreditamos que a oferta pública ajudará a consolidar as letras como instrumento de financiamento de longo prazo para os bancos. Por isso, analisamos o tema de forma cuidadosa e aprofundada, apresentando ao órgão regulador proposta baseada na experiência dos profissionais que atuam nas instituições de mercado que representamos”, afirma Alberto Kiraly, vice - presidente da ANBIMA.

Kiraly destaca ainda a entrada em vigor da ICVM 480, que regulamenta o registro de emissores de valores mobiliários. “A inovação de maior destaque da norma foi o formulário de referência. A evolução do mercado em 2010 mostrou que essa foi uma iniciativa importante. As regras da nova instrução, após serem assimiladas pelos emissores e pelos demais agentes de mercado, contribuiu para o aumento da transparência, que é um fator determinante para o desenvolvimento do mercado de capitais”, avalia o vice - presidente da ANBIMA.

Em 2010, a ANBIMA também participou da audiência pública para alteração da norma que regula as atividades dos analistas de valores mobiliários. Para apresentar à CVM proposta que refletisse tanto as características do mercado brasileiro, quanto as melhores práticas adotadas nos mercados internacionais, a Associação se baseou na própria experiência dos profissionais que atuam nas instituições associadas e que participam dos comitês da ANBIMA. Além disso, foi realizada uma extensa pesquisa para mapear a regulação da atividade nos principais mercados globais.

“Nosso objetivo aqui foi apresentar sugestões que, ao mesmo tempo contribuíssem para assegurar a imparcialidade das atividades de análise, também preservasse a capacidade dos analistas de manter as atividades de educação de investidores (“investor education”), muito importantes em um mercado como o brasileiro, que está se consolidando”, explica Kiraly.

A Associação apresentou ainda sugestões para a audiência pública que tratou das OPAs (Ofertas Públicas de Aquisição de Ações). Neste caso, as propostas se basearam nas experiências internacionais, principalmente no Takeover Code, e também na padronização com as normas já existentes para ofertas públicas de valores mobiliários. Além disso, a ANBIMA enviou proposta para a regulação da atividade de agentes fiduciários, que necessitou de reformulação para atender ao crescente volume de ofertas públicas de debêntures realizadas tanto pela ICVM 400 quanto pela ICVM 476. “Nosso intuito é sempre colaborar com a criação e atualização de regulamentação para o mercado de capitais. Toda a atuação da ANBIMA, seja enviando sugestões, seja participando ativamente do debate com o órgão regulador e os agentes de mercado, é sempre permeada pelo objetivo maior da Associação, que é o de contribuir para a criação de mecanismos de financiamento de longo prazo para a economia brasileira”, completa Kiraly.