Em 30 de março de 2010, o mercado financeiro registrava a primeira emissão de Letras Financeiras (LF). Um ano depois, o estoque do título já atinge R$ 53,3 bilhões e a expectativa é de crescimento.

“O primeiro ano das Letras Financeiras foi bastante positivo. Apesar de ser um título novo, o volume de emissões mostra que as Letras consolidaram-se rapidamente como uma alternativa interessante de captação para os bancos e uma opção de aplicação atrativa para os investidores”, explica Alfredo Moraes, vice-presidente da ANBIMA (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais).

O papel chegou ao mercado para suprir a carência por um instrumento de captação de longo prazo que pudesse ser emitido por bancos, no mercado local, com a condição de não haver recompra por um longo período. Para criar essa, que seria uma espécie de ”debênture bancária”, os membros do Comitê de Assuntos de Tesouraria da ANBIMA discutiram por mais de um ano qual seria o melhor formato para o título. Das reuniões, surgiram sugestões que foram enviadas ao governo.

Em dezembro de 2009, foi instituída a Medida Provisória 472 estabelecendo a criação das Letras Financeiras. O Conselho Monetário Nacional regulamentou o título em fevereiro do ano seguinte, por meio da Resolução 3836 e, em junho, foi promulgada a Lei 12.249 (art. 37-42), definindo as condições legais das LF.

A primeira emissão, no entanto, foi realizada em 30 de março do ano passado, com valor de R$ 1 bilhão. No final de 2010, o estoque já atingia R$ 31 bilhões. Em dezembro, uma decisão do Banco Central de isentar as LF do recolhimento compulsório garantiu ainda mais atratividade ao papel. Em 2011, até o dia 29de março foram emitidos R$ 21,2 bilhões.

O bom desempenho levou o papel a ser o terceiro título privado mais emitido do país, atrás apenas do CDB e das debêntures. Entre os títulos de emissão bancária, ele ocupa a segunda posição entre os mais utilizados pelas instituições para captar recursos.

Na opinião do vice-presidente da ANBIMA, a regulamentação da oferta pública, em dezembro de 2010, deve dar continuidade ao processo de consolidação das LF como instrumento relevante de captação e investimento. “Entre outras vantagens, a possibilidade de ofertar publicamente o papel poderá aumentar consideravelmente o número de investidores”.

As Letras Financeiras são títulos de Renda Fixa que podem ser emitidos por bancos múltiplos, comerciais, de investimento, sociedades de crédito, financiamento e investimento, as caixas econômicas, as companhias hipotecárias e as sociedades de crédito imobiliário.Seu prazo mínimo de vencimento é de 24 meses e seu valor nominal unitário mínimo, de R$ 300 mil.