As Regras e Procedimentos de Deveres Básicos apresentados nesta página foram descontinuados em virtude da divulgação de sua versão revisada e atualizada. A versão vigente poderá ser consultada nas páginas dos Códigos ANBIMA em vigor. Os documentos aqui disponibilizados têm finalidade exclusivamente consultiva e referencial, não sendo mais adotados em processos oficiais da Associação.
Ao longo dos anos, tais regras e procedimentos exerceram papel relevante, fornecendo regras de autorregulação a entidades do mercado financeiro e capitais, bem como demais partes interessadas. Embora estejam atualmente substituídos por normas mais recentes, mantêm valor como fonte para comparações históricas e para análise da evolução dos deveres e condutas preconizados pela ANBIMA.