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Novos grupos em IA, tokenização e transição integram Plano de Trabalho da IOSCO

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A IOSCO divulgou um Plano de Trabalho atualizado para o biênio 2024-25 que traz evoluções importantes em relação às linhas de trabalho das forças tarefas, a evolução da agenda conjunta com o FSB e à própria organização da entidade. Os temas novos e aqueles que terão continuidade nesse biênio permanecem organizados em 5 áreas principais:

1. Fortalecimento da resiliência financeira – reúne as pautas de estabilidade financeira em conjunto com o FSB, acompanhada por meio de seu grupo de engajamento (FSEG) incluindo aquelas relacionadas à resiliência do ecossistema de intermediação financeira não-bancária (NBFI), da infraestrutura de mercado e de margens (em conjunto com outros standards setters como o CPMI e BCBS).
2. Suporte à efetividade de mercado – trata de transparência e integridade de mercado conduzidas pelos comitês da IOSCO.
3. Proteção ao Investidor – com assuntos relacionados aos investidores de varejo em um contexto de crescente transformação tecnológica.
4. Tratamento de novos riscos – referentes aos temas das forças tarefa de sustentabilidade (STF) e fintech (FTF).
5. Promoção da Cooperação e Efetividade regulatória – iniciativas de treinamento, acordos entre reguladores e troca de informações.

Em 2023, a IOSCO fez as entregas programadas na pauta de resiliência financeira, como a divulgação do Relatório Final sobre ferramentas anti-diluição para gestão de liquidez em fundos [ver Radar#37]. Para 2024, em relação à agenda NBFI, é esperada contribuição no trabalho sobre alavancagem em fundos, parte integrante do planejamento do FSB. O foco do trabalho deve referir-se, em uma primeira etapa, a dados – o Relatório de Fundos divulgado em janeiro tornou-se um exercício regular que deverá ser aprimorado e apoiar esse trabalho. A SEC americana, em maio último, também publicou informações novas e agregadas sobre a indústria de fundos naquelas jurisdições que refletem esse esforço aparentemente coordenado no sentido de ampliar as informações disponibilizadas pelos diversos tipos de fundos de investimento. Ainda no que se refere a fundos:

• A revisão das Recomendações da IOSCO de 2018 sobre gerenciamento de liquidez em investimentos coletivos também deve avançar em 2024 – uma consulta a esse respeito está prevista para o final do ano.
• Será iniciada a revisão dos princípios de precificação de ativos (valuation) e avaliação de eventuais mudanças em função do trabalho em ferramentas de liquidez realizado com o FSB e do trabalho de riscos em finanças privadas [ver Radar#36].

Ainda na frente de resiliência, devem avançar os trabalhos em empréstimos alavancados (LL) e obrigações colateralizadas em empréstimos (CLO) iniciado em 2023 e sobre margens.

A pauta de apoio à efetividade de mercado abrange uma série de mandatos, com destaque para o tratamento de paralizações em ambientes de negociação (Market Outages), riscos e desafios da evolução nas estruturas de mercado (governança, novos tipos de mercados organizados e acesso a market data), e vai incluir questões em CDS (credit default swaps) e pre-hedging esse ano, com entregas iniciais até o final de 2024.

Os temas de Proteção aos Investidores são variados, mas tem um fio condutor relacionado às questões de conduta derivadas de avanços tecnológicos. São esperadas para o segundo semestre consultas nos temas: Finfluencer, copy trading, conflitos de interesse de intermediários, práticas de engajamento digital e educação e proteção de investidores em relação a criptoativos. Para 2025, trabalhos em prevenção de atividades ilegais e fraudes online.

As forças tarefa de fintech e sustentabilidade que concluíram receituários importantes em 2023 serão reorganizadas da seguinte forma:

• Fintech: os trabalhos concluídos em criptoativos e ativos digitais (CDA) e Finanças Descentralizadas darão lugar a grupos de Inteligência Artificial e Tokenização. O receituário para CDA será objeto de projeto de revisão (stock-take) nas jurisdições.
• Sustentabilidade: terão continuidade as linhas de trabalho em Assurance e Mercados Voluntários de Carbono e serão investigadas questões em planos de transição e green finance. As recomendações para Fundos de Investimento serão objeto de revisão temática.

A IOSCO também anunciou nos primeiros meses do ano uma reestruturação interna com definição de áreas diferenciadas de elaboração de políticas regulatórias (policy) e de monitoramento do atendimento às recomendações (implementation), o que contribui para o já crescente alinhamento com o formato de trabalho do FSB.

A ANBIMA mantém participação ativa na agenda da IOSCO. A Associação integra os grupos de trabalho de Inteligência Artificial e de identificação de riscos emergentes. Também lidera, em conjunto com a ICI Global, o trabalho que averigua questões de conduta que impactam a indústria de gestão derivadas da interação com provedores de índices, que se estenderá a 2025.