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Radar COP 30: esforço para dar ritmo à COP

Esforço para dar ritmo à COP 30

A menos de seis meses para a COP 30, a presidência brasileira da Conferência do Clima vem se mobilizando para reanimar o envolvimento dos países com a agenda climática. Nas últimas semanas, várias frentes foram acionadas pelo embaixador André Corrêa do Lago para promover o que vem sendo chamado de "Mutirão pelo Clima".

Pressão pelas novas NDCs

O primeiro esforço foi liderado pelo secretário geral da ONU, Antonio Guterres, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cobraram dos países signatáriosdo Acordo de Paris que os planos nacionais de descarbonização sejam entregues até setembro e incluam reduções de carbono significativas até 2035. A pressão é para que as novas metas sejam apresentadas até setembro, em tempo de serem analisadas antes da Conferência do Clima. 

Apelos em forma de cartas

Com intervalos de poucas semanas, o presidente da COP30 já divulgou quatro cartas da presidência aos países signatários do Acordo de Paris. Na primeira, em março, lançou o Mutirão Global pelo Clima, defendeu o multilateralismo e elegeu as palavras ação e implementação como prioridades. 

Na segunda carta, Corrêa do Lago apresentou os quatro pilares de trabalho da conferência - mobilização, agenda de ação, negociação e cúpula de líderes - e anunciou a criação de grupos de mobilização na forma de quatro Círculos de Liderança - um para os presidentes das COP, outro para ministros da fazenda, o círculo dos povos e o círculo do balanço ético global. Segundo o embaixador, são protótipos de governança proativa e participativa para impulsionar o Mutirão pelo Clima. 

O papel de escuta e mobilização também foi atribuído a uma lista de 30 enviados especiais em setores e regiões prioritárias. O objetivo, segundo a diretora-executiva da COP30, Ana Toni, é construir uma COP com diálogo e ação coletiva. A lista, que tem ex-dirigentes de COPs, representantes da sociedade e de setores da economia, não inclui nomes do setor financeiro. 

Na terceira carta, Corrêa do Lago delineou os planos da COP30 para a conferência de Bonn (SB62), em junho e, na quarta carta, trouxe a importância da atuação conjunta de governos locais, sociedade civil e iniciativa privada para estimular o uso de medidas que contribuam para mitigar os efeitos do aquecimento global.

O foco do último comunicado, divulgado no dia 20 de junho, é tentar ampliar os resultados da COP 30, mesmo com a ausência dos Estados Unidos. 

Pré-COP em Bonn avança em temas prioritários

A primeira rodada de negociações preparatórias para a COP30, que aconteceu de 16 a 26 de junho, em Bonn, na Alemanha, avançou em dois os três temas prioritários elencados pelo Brasil para os debates. Foi aprovada a meta global de adaptação e houve acordo no texto sobre transição justa (ambos carecem de alinhamentos em pontos específicos), enquanto a implementação de um balanço global não teve definições claras. O debate sobre como fechar a conta do financiamento climático se manteve em pauta.

A última rodada de negociações antes da COP30 será em Brasília, nos dias 13 e 14 de outubro. Cerca de 30 a 50 delegações internacionais devem participar da pré-COP30, encontro preparatório que reúne ministros negociadores do clima e busca facilitar consensos sobre temas-chave para a conferência em Belém, em novembro.  

Formação inédita para COP30

Foto: Rafa Neddermeyer/COP30 Brasil Amazônia/PR

Uma parceria entre os ministérios dos Povos Indígenas e das Relações Exteriores com o Instituto Rio Branco pretende formar 30 lideranças indígenas nas intrincadas técnicas de negociação climática internacional para atuar na COP30.  O novo programa atende uma das principais demandas dos povos indígenas e representa um marco histórico para incluir os saberes tradicionais nas políticas ambientais globais.