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Habilitação de administradores de carteiras

Temos um convênio com a CVM para habilitação de administradores de carteiras. Essa parceria torna o processo mais rápido: toda a documentação, tanto de pessoa jurídica quanto de pessoa física, é analisada primeiro pela ANBIMA antes de seguir para validação da CVM. Os pedidos de habilitação devem ser feitos no SSM (Sistema de Supervisão de Mercados), nossa plataforma para troca de informações com o mercado.

Nossos guias auxiliam no processo com o detalhamento do conteúdo dos documentos obrigatórios. Confira:

Quer saber mais? Preparamos um vídeo completo para você com o passo a passo para a habilitação de administradores na CVM:

 
PASSO A PASSO PARA HABILITAÇÃO DE PESSOA FÍSICA

1. ACESSO

Peça seu acesso ao SSM aqui. Ele será liberado em até 48 horas.

Dúvidas? Veja o passo a passo para cadastro.

2. ENVIO DO PEDIDO

Selecione o tipo de pedido de habilitação: certificação, experiência na atividade ou notório saber.

É hora de enviar os arquivos. Você pode conferir a lista de documentos e orientações neste guia. Quanto mais precisa e consistente for a documentação, mais rápido será o andamento do pedido.

É possível preencher os dados e ir salvando aos poucos, como rascunho no próprio sistema, para que sejam enviados para análise apenas quando se estiver 100% seguro sobre as informações.

 

3. ANÁLISE

Após envio do pedido é iniciada a análise. O status e cronograma podem ser acompanhados pelo SSM.

Apesar de o convênio não ter custos, caso o pedido seja aceito pela CVM, o regulador inicia a cobrança de uma taxa trimestral dos administradores. Saiba mais aqui.

PASSO A PASSO PARA HABILITAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA

1. ACESSO

A instituição deve solicitar acesso ao SSM por aqui. Ele será liberado em até 48 horas.

Dúvidas? Veja o passo a passo para cadastro.

 

2. ENVIO DE PEDIDOS

Deve ser informada a categoria da habilitação desejada: administrador fiduciário, gestor de recursos ou administrador pleno. Em qualquer uma dessas opções, a empresa pode incluir a distribuição de fundos próprios.

É hora de enviar os arquivos. Você pode conferir a lista completa e as orientações neste guia. Quanto mais precisa e consistente for a documentação, mais rápido será o andamento do pedido.

É possível preencher os dados e ir salvando aos poucos, como rascunho no próprio sistema, para que sejam enviados para análise apenas quando a instituição estiver 100% segura sobre as informações.

 

3. ADESÃO

A instituição também pode solicitar a adesão aos códigos de autorregulação da ANBIMA simultaneamente ao pedido de habilitação na CVM. Para isso, basta selecionar a opção “Adesão aos Códigos ANBIMA” no SSM. Caso o pedido não seja feito em conjunto, a adesão só poderá acontecer depois da conclusão do processo de habilitação. Veja mais informações no Guia de Adesão, que tem um capítulo específico sobre o assunto.

 

4. ANÁLISE

Após o envio do pedido é iniciada a análise. O status e cronograma podem ser acompanhados pelo SSM.

O pedido de habilitação de pessoas jurídicas inclui uma reunião com os diretores da instituição para conhecer a estrutura da companhia, analisar o plano de negócios, esclarecer dúvidas, entre outros.

Apesar de o convênio não ter custos, caso o pedido seja aceito pela CVM, a autarquia inicia a cobrança de uma taxa trimestral dos administradores. Saiba mais aqui.

A lista de instituições em processo de habilitação pode ser consultada aqui.

ENTENDA OS PRAZOS

O processo de análise foi dividido entre a CVM e a ANBIMA para atender ao prazo estabelecido na Instrução CVM 558 (regula a atividade de administração de carteiras).

A análise prévia feita pela ANBIMA, incluindo a reunião de due diligence (etapa restrita às pessoas jurídicas), leva 45 dias úteis. Após esse prazo, a instituição ou pessoa física poderá receber um ofício com exigências e terá 20 dias úteis para respondê-lo.

Após o envio da resposta, a Associação avalia o material (20 dias úteis) e encaminha o resultado da análise à CVM. São dez dias para avaliação do regulador – o que pode resultar na aprovação da habilitação ou em um segundo ofício. No último caso, há mais dez dias para a instituição ou pessoa física elaborar uma nova resposta, seguindo para uma nova análise da ANBIMA (20 dias) e nova avaliação da CVM (10 dias), que decidirá pela aprovação ou não do pedido, finalizando o processo.

Caso toda a documentação esteja devidamente apresentada, o pedido poderá ser encerrado sem ofícios, o que pode levar, ao todo, 45 dias úteis.