Posicionamento sobre a PEC 10/2020
O mercado de capitais brasileiro tem ampliado sua participação no financiamento da atividade econômica nos últimos anos, o que torna essencial manter sua liquidez em momentos de crise. A autorização para que o Banco Central compre e venda títulos de crédito privado no mercado secundário, proposta pela PEC 10/2020 (a “PEC do orçamento de guerra”), é uma medida fundamental para proporcionar estabilidade ao mercado de capitais e, consequentemente, contribuir para que sejam atenuados os efeitos da Covid-19 na economia. A ANBIMA (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) reconhece a prontidão nas medidas adotadas pelos reguladores para viabilizar essa importante injeção de liquidez no mercado. A expectativa da Associação é de breve conclusão da tramitação da PEC.
A Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) representa um ecossistema de cerca de 1.500 instituições de diversos segmentos, entre associados e instituições que seguem os códigos de autorregulação da entidade. São bancos comerciais, múltiplos e de investimento, asset managements, corretoras, distribuidoras de valores mobiliários e consultores de investimento. Ao longo de sua história, a associação construiu um modelo de atuação inovador, exercendo atividades de representação dos interesses do setor; de autorregulação e supervisão voluntária e privada de seus mercados; de distribuição de informações que contribuam para o crescimento sustentável dos mercados financeiro e de capitais; e de educação para profissionais de mercado, investidores e sociedade em geral.