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G20 e FSB definem prioridades para 2016

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A presidência do G20 no ano de 2016 ficará a cargo da China e culminará com a reunião das lideranças que compõem o organismo multilateral em setembro, na cidade de Hangzhou. Como parte dos preparativos para este encontro, a primeira reunião do ano entre os ministros foi realizada em fevereiro, em Xangai.

No Comunicado emitido em decorrência deste encontro, os ministros das jurisdições que integram o G20: reafirmaram seu compromisso com as reformas financeiras, incluindo Basileia III e o TLAC (ver  Radar ANBIMA nº 16 ); encorajaram a adoção dos Princípios para Infraestruturas de Mercado editados pela dupla CPMI-IOSCO; indicaram que continuam a monitorar os potenciais riscos associados ao sistema bancário paralelo, à gestão de recursos e demais mecanismos de financiamento via mercado; entre outras provisões.

Ainda no âmbito da reunião de fevereiro, o diretor-chefe do FSB, Mark Carney, encaminhou carta aberta aos ministros do G20, indicando as principais atividades que a entidade conduzirá ao longo de 2016. Ao todo, Carney elenca cinco atividades prioritárias:

• Apoiar a completa e consistente implementação das reformas acordadas;
• Abordar vulnerabilidades emergentes do sistema financeiro;
• Promover a resiliência das infraestruturas de mercado;
• Apoiar o desenvolvimento de políticas macroprudenciais efetivas; e
• Avaliar implicações sistêmicas das inovações em tecnologia financeira.

Sob o preceito de avaliar as vulnerabilidades sistêmicas relacionadas às mudanças na liquidez de mercado observadas no pós-crise, o diretor-chefe do FSB informa que a entidade vem priorizando a análise das vulnerabilidades estruturais que estariam associadas às atividades e produtos da indústria de gestão de recursos. Nesse sentido, o fórum internacional deverá publicar uma consulta até setembro de 2016, apresentando recomendações de política e avaliações sobre os riscos associados às quatro seguintes provisões:

• Descasamento de liquidez em fundos;
• Alavancagem em fundos;
• Riscos operacionais na transferência de mandatos entre gestores/administradores; e
• Atividades de empréstimo de valores mobiliários por fundos e gestores.

Uma vez que o trabalho baseado em atividades acima seja concluído, Carney informou que o FSB, em conjunto com a IOSCO, irá retomar, de modo mais aprofundado, a análise e finalizar a metodologia de avaliação de gestão de recursos enquadrados como sistemicamente importantes em escala global. Para uma descrição sobre as atividades que foram realizadas até o momento, incluindo uma avaliação das respostas encaminhadas para a última consulta da dupla IOSCO-FSB, que buscava determinar uma metodologia de identificação de fundos e gestores sistemicamente relevantes, ver Radar ANBIMA nº 14.

Outro tópico abordado na carta do diretor-chefe do FSB foi a constituição da Força-Tarefa sobre divulgação de informações financeiras relacionadas ao ambiente. Composta por representantes do mercado, esta Força-Tarefa desenvolverá uma metodologia de adesão voluntária, que permitirá às companhias divulgarem informações financeiras relacionadas a mudanças climáticas para seus investidores, credores, seguradores ou quaisquer outras partes interessadas de maneira consistente. A primeira consulta deste grupo deverá ser publicada até o final do ano e abordará princípios e melhores práticas para divulgação das informações indicadas acima. O Barsil é representado por Denise Pavarina, presidente da ANBIMA, que é vice-diretora desta Força-Tarefa.

O diretor-chefe do FSB também esteve presente na reunião da diretoria da IOSCO de fevereiro. Essa foi uma oportunidade de discussão conjunta entre os dois fóruns internacionais sobre consistência e complementariedade no trabalho que conduzem, que é determinante para a agenda regulatória internacional. José Carlos Doherty, superintendente-geral da ANBIMA esteve presente à reunião, representando o Comitê de Membros Afiliados da IOSCO que atualmente preside.