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Maratona para levantar US$ 1 trilhão para o financiamento climático

Desde que a COP 29 terminou, no Azerbaijão, a mobilização para viabilizar recursos para o financiamento climático passou por Sevilha, Londres e Bonn antes de desembarcar no Rio de Janeiro, na reunião de cúpula do BRICS, realizada na primeira semana de julho. Não há sinal de um novo acordo à vista, mas o debate tem impulsionado a busca por soluções inovadoras que mobilizem recursos privados para o financiamento climático.
 

Financiamento climático é todo investimento — público ou privado, nacional ou internacional, uni, bi ou multilateral — que tenha como objetivo apoiar ações que busquem a mitigação e a adaptação à mudança do clima.

Fonte: UNFCCC

Na Cúpula do BRICS, no Rio, foram anunciadas iniciativas conjuntas e ações coordenadas para atração de capital privado que vão desde o uso de diferentes ferramentas financeiras, como mecanismos de financiamento combinado, garantias, títulos verdes, instrumentos em moeda local e taxonomias interoperáveis, até princípios para abordagens comuns na contabilidade de carbono. 

Outras iniciativas buscam o mesmo caminho. Um exemplo são as organizações de finanças que se uniram para lançar uma agenda para a COP 30 e um hub global de investidores em Belém. ANBIMA, World Climate Foundation, B3, iCS e Converge Capital vão apoiar eventos para estimular a atração de capital para a sociobioeconomia e a transição verde. 

Como motor da transição verde, o mercado de capitais é um dos protagonistas na busca por recursos para o financiamento climático, como mostrou a sexta edição do levantamento realizado a cada dois anos pela GSIA (Global Sustainable Investment Alliance). Ao final de 2022, o GSIR (Global Sustainable Investment Review) apontou US$ 30,3 trilhões de recursos investidos globalmente em ativos sustentáveis. “Os recursos existem; falta canalizá-los com integridade e padronização”, afirma Cacá Takahashi, diretor da ANBIMA e líder da Rede ANBIMA de Sustentabilidade. 

O desafio mais difícil da COP 29 era destravar um dos pontos centrais do regime (NCQG, na sigla em inglês: New Collective Quantified Goal), que estabelece quem paga a conta das mudanças climáticas, a quantia, as fontes e as condições desse financiamento. A NCQG deveria substituir um acordo alcançado em 2009, na Conferência do Clima de Copenhague, que estabeleceu um desembolso anual de US$ 100 bilhões dos países desenvolvidos para aqueles em desenvolvimento. Incorporado ao Acordo de Paris, o acerto previa pagamentos anuais a partir de 2020, com revisão em 2025. 

Mas a expectativa ficou longe da realidade: a estimativa atualizada de especialistas é que a ação climática vai exigir US$ 6 trilhões até 2030 , o que colocou sobre a mesa  em Baku a necessidade anual de US$ 1,3 trilhão. Mesmo avançando pelas madrugadas em discussões tensas, os negociadores não conseguiram elevar a NCQG além de US$ 300 bilhões anuais. 

Para manter a negociação em aberto para preencher a lacuna de US$ 1 trilhão anuais até a COP 30, em Belém, a UNFCCC criou o Mapa do Caminho Baku-Belém (Baku-Belém Roadmap). O objetivo é viabilizar a implementação das NDCs (contribuições nacionalmente determinadas) e os planos nacionais de adaptação, seja por meio de subsídios, instrumentos concessionais e não geradores de dívida, e medidas para criar espaço fiscal, levando em consideração iniciativas multilaterais relevantes.

BRICS articulam ações intrabloco

Antes mesmo da 17ª Cúpula de Líderes do BRICS, no Rio, o bloco já havia decidido orientar, pela primeira vez, ações comuns e coletivas dos países membros para destravar o financiamento climático. Ao final, o grupo das economias emergentes definiu cinco prioridades estratégicas para mobilizar recursos e articulou posições práticas sobre tópicos como riscos cambiais, taxonomias, finanças de transição e fundos climáticos verticais. Para Natalie Unterstell, do Instituto Talanoa, é uma sinalização "do que pode vir a ser a principal batalha política da COP 30".

As prioridades definidas pelo BRICS incluem o desafio de redesenhar a estrutura de financiamento do próprio bloco para investimentos climáticos, articulação dos planos nacionais por meio de plataformas de países membros, transferência de tecnologias, articulação entre regulação comercial e climática e cooperação para melhorar as metodologias de medição de emissões de carbono.

De acordo com o coordenador da presidência brasileira do BRICS, Augusto Castro, a agenda climática do bloco também prevê a convergência entre as mais de 60 taxonomias sustentáveis dos países membros e a integração dos mercados de carbono. As medidas integram um plano abrangente do bloco para liderar os esforços globais de combate às mudanças climáticas a partir de uma posição coletiva que representa metade da população do mundo e cerca de 40% do PIB global. 

Mobilização de recursos que estão ao alcance

Enquanto defende uma nova arquitetura do sistema financeiro internacional, com mudanças no processo decisório e nas prioridades de organismos como FMI e Banco Mundial, o bloco dos emergentes decidiu mobilizar suas próprias instituições para priorizar a agenda climática. 
 

Um dos principais instrumentos da agenda de prioridades do BRICS será o NDB (Novo Banco de Desenvolvimento), que vai direcionar 40% da sua carteira de investimentos para projetos de desenvolvimento sustentável no Sul Global. Criado em 2015 pelos países fundadores do bloco (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o banco multilateral já investiu US$ 40 bilhões em energia limpa, eficiência energética, proteção ambiental e abastecimento de água. Desse montante, US$ 6,4 bilhões foram destinados a 29 projetos brasileiros.
 

O ciclo estratégico para o período 2022-2026 do banco do BRICS, presidido pela ex-presidenta Dilma Rousseff,  tem como meta investir US$ 30 bilhões, com até 20% em cofinanciamento com outros bancos multilaterais, além de emissões de títulos em moedas locais e emissões temáticas.
 

Uma emissão temática que já está no cronograma da COP 30 é o lançamento de um  Bônus Azul pelo BNDES para financiar iniciativas de preservação dos oceanos, na linha do Bônus Verde, emitido pelo banco em 2017. Na época, o BNDES captou US$ 1 bilhão em títulos com prazo de sete anos e canalizou os recursos para projetos de energia eólica e solar.

Para o secretário de Tecnologia e Inovação do Itamaraty, Laudemar Aguiar, os bancos nacionais de desenvolvimento dos países membros também podem atuar positivamente na dinâmica do financiamento climático. No Brasil, o BNDES está à frente da BIP (Plataforma de Investimentos em Transformação Climática e Ecológica), com foco em projetos de bioeconomia, indústria, mobilidade e energia sustentável. Segundo o embaixador, o objetivo é buscar atividades que tenham capacidade real de contribuir para que o país alcance sua NDC (metas climáticas nacionais).

Aposta em fundo inovador para florestas

Apresentado pelo Brasil na COP 28, em Dubai, o TFFF (sigla em inglês para Fundo Florestas Tropicais para Sempre) recebeu o aval do BRICS para ser entrar na COP 30, em Belém, como um mecanismo inovador e potente que combina financiamento público e privado para ações climáticas. De acordo com a ministra Marina Silva, o aval do BRICS é determinante para que o fundo esteja operacional até a COP 30, em novembro, e possa compor os esforços para alcançar o montante necessário de US$ 1,3 trilhão anuais para o enfrentamento da crise climática.

O TFFF prevê a mobilização de recursos públicos para alavancar fundos privados na proporção de 1 para 4 a fim de levantar cerca de US$ 4 bilhões por ano destinados aos países com florestas tropicais. Os pagamentos serão proporcionais à área de floresta tropical e subtropical úmida conservada — e após verificação por imagens de satélite que confirmem níveis de desmatamento abaixo de um limite definido.

Características que diferenciam o TFFF dos modelos tradicionais:

• funciona como um fundo de investimento gerador de receita, e não como um mecanismo baseado em doações; 
• paga por resultados, ao invés de financiar projetos; 
• recompensa florestas em pé, ao invés de compensar pelo desmatamento evitado (ou seja, garantindo remuneração às nações por preservarem as florestas, em vez de pagar pelo carbono que deixaria de ser lançado à atmosfera se elas fossem desmatadas); 
• mantém diálogo próximo com as populações indígenas e comunidades tradicionais, que desempenham papel direto na proteção das florestas.
   

Fonte: COP 30 e Nexo

Antes de desembarcar no Rio, durante a Climate Week de Londres, em junho, o fundo recebeu apoio e declarações públicas de interesse de potenciais investidores, como Reino Unido, Noruega e Emirados Árabes Unidos, e de países elegíveis para receber pagamentos por área de floresta conservada. Entre eles, Colômbia, Peru, Indonésia, Gana e República Democrática do Congo.