O número de multas aplicadas pela nossa área de Supervisão de Mercados caiu no primeiro semestre deste ano em relação a igual período de 2020. Ao mesmo tempo, dobrou o volume de cartas de orientação e pedidos de esclarecimento. Entre janeiro e junho, 384 penalidades foram aplicadas, com queda de 19% sobre um ano antes. A maioria das irregularidades refere-se ao Código de Administração de Recursos de Terceiros, devido a ocorrência de erros e atrasos no envio de informações para registro dos fundos em nossa base de dados.

O menor volume de multas se deve a uma atuação mais educativa, focada em orientar as instituições sobre a aplicação dos nossos códigos, comenta Guilherme Benaderet, superintendente de Supervisão de Mercados. “Temos atuado de forma intensa, utilizando, inicialmente medidas de caráter educativo. A aplicação de multas é sempre o último recurso”, complementa.

No primeiro semestre deste ano, aumentou em 107% o número de cartas de orientação emitidas (de 343 para 711) e em 102,5% o volume de pedidos de esclarecimento (1409 para 2854), que são instrumentos utilizados pela área de Supervisão para orientar as instituições em casos de descumprimento às regras estabelecidas nos códigos de melhores práticas.

Paralelamente, a Supervisão intensificou a orientação sobre publicidade de produtos de investimento nas redes sociais. “Desde agosto de 2020 usamos uma nova ferramenta de monitoramento por meio da qual acompanhamos como as instituições divulgam seus produtos nas redes sociais e se estão em conformidade com nossos códigos quanto à publicidade.  Esse monitoramento apenas indica onde estão as possíveis falhas e, a partir daí, realizamos um trabalho mais próximo de orientação inicialmente”, conta Benaderet.

Durante a primeira metade de 2021, também reforçamos os cuidados sobre procedimentos de precificação adotados pelos administradores fiduciários, principalmente neste momento em que grande parte da indústria está trabalhando remotamente. “Além dos eventuais pedidos de informação, realizamos teleconferências com alguns administradores para entender, de forma mais clara, como está sendo realizado nesse cenário de atividade remota e esclarecermos eventuais dúvidas dos administradores com relação aos pedidos da Supervisão”, observa.

A distribuição por conta e ordem, também foi foco de ação educativa. Foram avaliados os processos e controles adotados pelas instituições e foram emitidas cartas com o objetivo orientar algumas instituições nesses procedimentos.

+ Para ver quais instituições receberam cartas de orientação e penalidades, acesse o Relatório da Supervisão.

Entre janeiro e junho, apenas um PAI (Procedimento para Apuração de Irregularidade) foi instaurado, com queda de 80% em relação ao mesmo período de 2020. Esses procedimentos são abertos quando a supervisão identifica indícios de infrações às normas previstas nos códigos. A instituição é questionada e o resultado dessa interação é levado à comissão e ao conselho do respectivo código para análise e eventual abertura de processo.

“Muitas instituições apresentaram propostas de termos de compromisso ainda durante o trabalho de Supervisão. Desta forma, o Conselho celebrou termos de compromisso antes mesmo da abertura de PAI, o que também é interessante por gerar economia processual e agilizar a resolução dos descumprimentos identificados”, destaca Benaderet. A quantidade de termos de compromisso mais do que dobrou em comparação com o mesmo semestre de 2021.

Adesão aos Códigos

No primeiro semestre de 2021 foram protocolados 118 pedidos de adesão aos nossos códigos de autorregulação, praticamente o dobro se comparado com um ano antes. O montante também representa um crescimento 51% em relação ao segundo semestre de 2020. O maior volume de adesão é ao Código de Certificação, seguido de perto pelo Código de Administração de Recursos de Terceiros.

“Entendemos que a conjuntura econômica vem aumentando a quantidade de novas gestoras no país”, afirma Soraia Barros, nossa gerente de Supervisão de Mercados de Gestão e Serviços Fiduciários. A lista com as instituições que aderiram aos códigos está disponível no nosso portal.