Prestes a completar um ano de seu lançamento, o Guia de Padronização de Debêntures já é realidade em parte das emissões desses títulos corporativos de dívida. O material reúne as diretrizes para elaboração das escrituras dos papéis não conversíveis em ações (emitidos via ICVM 400 ou 476) e os critérios de cálculo das remunerações (taxas pós ou prefixadas ou indexadas).

Criado como um indicativo de melhores práticas, o uso do guia contribui para o estímulo ao mercado secundário. “A padronização do cálculo de remuneração das debêntures tem o potencial de melhorar o processo de precificação dos ativos e, assim, ampliar a transparência do secundário. Isso reflete diretamente no aumento da liquidez desses papéis, algo que é positivo tanto para emissores quanto para investidores”, afirma Cristiano Cury,  um dos coordenadores da nossa Comissão de Renda Fixa.

As diretrizes foram criadas com a participação do mercado, a partir das demandas identificadas e reportadas pelas instituições em nossos fóruns. Ao segui-las, o emissor pode ganhar mais agilidade para elaborar e analisar a escritura da debênture e reduzir o tempo e os custos para sua estruturação e distribuição. A padronização dos documentos também contribui para facilitar sua precificação, o acesso do mercado às informações das ofertas e a comparação dos ativos disponíveis, melhorando a liquidez dos papeis.

Neste mês, o guia ganhou uma nova cláusula: a partir de agora, as debêntures emitidas de acordo com o padrão deverão sinalizar essa informação na escritura. “É mais uma forma de o mercado identificar os papéis que atendem às melhores práticas”, diz Cury.

Disseminação

Os esforços para disseminação do Guia de Padronização de Debêntures incluem apresentações exclusivas em nossos fóruns e comissões, até eventos específicos aos diferentes participantes do mercado. Em julho, realizamos webinar para os escritórios de advocacia, que são parte importante no processo de emissões de debêntures.

Para o fim de setembro, está prevista a realização de uma live aberta a emissores, estruturadores e investidores, para apresentar as diretrizes e esclarecer eventuais dúvidas. As informações de acesso serão divulgadas em breve aqui no site e nos nossos demais canais de comunicação.

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