Uma nova estrutura para o Conselho de Ética foi aprovada hoje, dia 5, pelos associados em assembleia geral extraordinária. A principal mudança é maior autonomia do conselho em suas decisões, especialmente sobre a filiação à ANBIMA e a adesão aos códigos de autorregulação. Antes, a decisão final das solicitações era da Diretoria. Ao todo, 59% dos associados participaram da votação.

“O Conselho de Ética sempre analisou os pedidos de filiação e adesão e enviou seu parecer para Diretoria, que tinha a palavra final. Agora essa responsabilidade será do próprio conselho. A autonomia aprimora a governança da ANBIMA, dá mais transparência e independência ao organismo, além de agilizar os processos de filiação e adesão”, conta Valdecyr Gomes (foto à esquerda), atual presidente do grupo.

A formação do organismo também será modificada: ele será composto por nove membros, sendo quatro de empresas não associadas e indicados pela Diretoria. Antes, podiam participar até sete representantes de associados. Os novos integrantes serão apresentados e aprovados na próxima assembleia no mês de abril. “A inclusão de profissionais de fora da Associação agrega um olhar diferente sobre as decisões, o que enriquece nossos debates, garante independência e legitima ainda mais os pareceres do conselho”, afirma Valdecyr.

O mandato passa de dois para quatro anos, com apenas uma reeleição. Entretanto, a cada dois anos, três membros (que correspondem a 1/3) devem ser renovados. Segundo o atual presidente do conselho, essa troca é uma forma de oxigenar as discussões ao manter profissionais de diversos perfis e vivências no organismo.

As novas competências do conselho entram em vigor em maio, imediatamente após a formação do novo grupo em assembleia, que será realizada no final de abril.

A assembleia também aprovou ajustes no Código de Ética, que também entra em vigor em maio. Esse documento estabelece padrões de conduta para o mercado e passa a ser obrigatório para todas as instituições que seguem os aos códigos de autorregulação, sejam associadas ou aderentes. Até então, seu cumprimento era restrito aos associados. “O universo de instituições comprometidas com os princípios éticos vai passar de 267 para mais de 800. É um ganho extraordinário para o mercado”, opina Soraya Alves, nossa assessora jurídica. Aquelas que seguirem qualquer um dos códigos vão aderir automaticamente ao Código de Ética. O mesmo acontece com as instituições que já são aderentes.

Diferente do que acontece quando há qualquer mudança na autorregulação, não haverá prazo de adaptação às regras do código. “As regras da autorregulação trazem requisitos mínimos e padrões a serem seguidos para aprimorar o ambiente de negócios. No caso do Código de Ética, trata-se de comportamento das instituições do mercado, ou seja, questões como boa fé, responsabilidade social, integridade, dever fiduciário, entre outros princípios éticos fundamentais. Não é preciso um período de adaptação para praticar o que é esperado por qualquer player do mercado”, explica Valdecyr.

Paralelamente, a adesão também possibilita que ampliação da nossa abordagem nas infrações relacionadas à conduta nas investigações e julgamentos que são realizados habitualmente. “O maior alcance do Código de Ética possibilitará uma atuação abrangente na hora de monitorar as instituições, permitindo, quando identificados desvios éticos, uma ação complementar a dos conselhos de autorregulação”, explica Guilherme Benaderet, nosso superintendente de Supervisão de Mercados.

A reestruturação do conselho foi uma das iniciativas trabalhadas no nosso plano de ação de 2019. Para chegar ao modelo ideal foi contratada uma consultoria externa e ouvidos diversos stakeholders, como membros do próprio grupo, diretores e especialistas na área.

Para refletir todas as novidades, foram alterados dois documentos: o Código de Ética e o nosso estatuto social.