A CVM divulgou comunicado nesta quinta-feira, dia 9, para esclarecer dúvidas sobre a suspensão do intervalo de quatro meses entre duas ofertas públicas. A medida vale para as emissões via Instrução 476 (esforços restritos) iniciadas entre 27 de março e 27 de julho, desde que a oferta anterior já tenha sido encerrada.

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Além disto, a autarquia deixou claras as regras para a suspensão do prazo de lock up de negociação de 90 dias, válidas para as emissões adquiridas antes e durante a vigência da Deliberação 849, que se encerra em 1º de agosto. A mudança trará fôlego ao mercado secundário, já que os investidores poderão negociar os títulos a qualquer momento. No entanto, segundo comunicado da CVM, esta flexibilização é apenas para negociação de títulos de empresas emissoras registradas na autarquia. No caso de emissoras não registradas, o prazo será suspenso apenas para negociação entre investidores profissionais, ou seja, aqueles que têm valor igual ou superior a R$ 10 milhões em aplicações.

As suspensões, divulgadas nas Deliberações 848 e 849, nos dias 25 e 31 de março, respectivamente, atenderam a nosso pedido para a CVM para estimular as negociações e, consequentemente, fomentar a liquidez no mercado.