O Selic (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia) chega aos 40 anos como um dos pilares do Sistema Financeiro Nacional. Operacionalizado pelo Demab (Departamento de Operações do Mercado Aberto) do Banco Central em conjunto com a ANBIMA, o sistema consolida uma das mais longas e bem-sucedidas parcerias público-privadas. O Selic é responsável pelo registro e liquidação dos títulos públicos do Tesouro Nacional e, ao longo dos anos, ajudou a construir as bases da estabilidade financeira do país.

“O Selic é um exemplo bem claro de parceria de grande sucesso, em que as partes envolvidas enxergam claramente o valor do trabalho conjunto e estão sempre contribuindo para o aprimoramento”, afirma Carlos Ambrósio, nosso presidente.

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Alguns números demonstram a importância dessa cooperação. Atualmente, são 470 participantes (como são chamados os bancos, cooperativas de crédito, corretoras e distribuidoras de valores que utilizam o sistema) e 157 mil clientes que têm títulos no Selic sem intermédio do Tesouro Direto (fundos de investimento, de previdência, entre outros). A relevância do sistema pode ser medida pela sua participação no total de negócios com títulos públicos federais: cerca de 99% da carteira está depositada no Selic (o percentual restante está na B3). Em 2019, as operações compromissadas, excluídas as realizadas com o BC, alcançaram médias diárias de R$ 1,2 trilhão em volume e de 7.387 operações.

Quando computados todos os tipos de transações em curso no Selic (como os retornos de operações compromissadas e de redesconto, as emissões primárias de títulos, as vinculações/desvinculações e os pagamentos referentes a resgates e juros), as médias diárias superam R$ 3 trilhões. “Esse valor chega a R$ 5 trilhões nos dias seguintes às reuniões do Copom (Comitê de Política Monetária) que determinam a meta da taxa básica de juros”, diz Marcus Sucupira, chefe da Dicel (Divisão de Administração do Selic) no Demab/BC.

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Todas as operações realizadas no Selic são registradas e liquidadas eletronicamente. Elas contam com um aparato tecnológico que dá segurança ao governo federal para financiar os projetos necessários ao país, assim como garantia e tranquilidade a quem compra e vende esses ativos. Antes do Selic ser criado, os títulos eram negociados fisicamente, em papel, o que obrigava os investidores a ter inúmeros cuidados para evitar fraudes, roubos ou a simples perda dos papéis.

Mas e a taxa de juros?

Nos últimos anos, a sigla Selic passou a ser conhecida popularmente como sinônimo de taxa básica de juros. Isso é explicado pelo fato de que é pelo sistema que as instituições financeiras realizam, diariamente e em tempo real, operações compromissadas lastreadas em títulos públicos. A média ponderada das taxas destas transações com prazo de um dia indica o valor diário da taxa básica de juros, que acabou se popularizando como taxa Selic.

Nosso papel no Selic

Pelo convênio com o BC, cabe à Associação apoiar a operacionalização do sistema. Também somos responsáveis por prover infraestrutura tecnológica e mão de obra especializada – são mais de 110 funcionários nossos na sede do BC no Rio de Janeiro.

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A interação com o regulador é constante. O programa anual de investimento do Selic, que alinha estrategicamente as necessidades do negócio com os avanços tecnológicos, por exemplo, é elaborado em conjunto.

Para orientar essa agenda estratégica, o BC costuma ouvir o mercado. “Por isso, mantemos a Comissão Operacional do Selic, formada por profissionais do mercado, que leva contribuições ao BC sobre possíveis melhorias no sistema”, afirma Zeca Doherty, nosso superintendente-geral.

De acordo com Francisco Vidinha, superintendente do Selic, o convênio é um exemplo a ser seguido. “A parceria permite que o BC, órgão público regulador do mercado financeiro, ouça, se relacione e entenda as necessidades do mercado. Ao mesmo tempo, o mercado pode entender as necessidades do BC para alinhar as expectativas, definir as regras e testá-las. Tudo a quatro mãos entre um órgão público e a iniciativa privada”, diz.

O arranjo inédito entre a ANBIMA e o BC é, até hoje, alvo de interesse internacional. Doherty conta que recepciona representantes de instituições financeiras e de órgãos reguladores de outros países, interessados em conhecer detalhes da parceria. “Eles vêm para entender o funcionamento de um acordo tão duradouro e os benefícios para a infraestrutura do mercado financeiro”, afirma.