Sistema de protocolo de ofertas públicas ganha módulo para gerar boletos online
Nova funcionalidade da plataforma acelera processo de registro das emissõesO pagamento da taxa para registro das ofertas públicas está mais simples. A partir de segunda-feira, 27, nosso sistema online de protocolo passou a contar com um módulo para geração de boletos, que até então eram emitidos somente após contato por e-mail com a Associação. A nova funcionalidade agrega ainda mais agilidade aos processos das emissões autorreguladas pelo Código de Ofertas Públicas e daquelas analisadas a partir do convênio que temos com a CVM.
“Essa novidade atende a uma demanda do mercado e faz parte do trabalho que realizamos para aprimorar nossos processos e controles no ambiente digital. Irá proporcionar mais agilidade e praticidade às instituições, em um ambiente com nível de segurança mais alto”, afirma Guilherme Benaderet, nosso superintendente de Supervisão de Mercados.
+ Acesse o sistema de registro de ofertas
Entenda o processo de registro das ofertas
As instituições que seguem as regras do Código de Ofertas Públicas devem protocolar as operações na ANBIMA até 15 dias corridos após o encerramento da oferta, do comunicado de término da oferta restrita ou após a publicação do edital, no caso de OPA (Oferta Pública Inicial de Ações). É preciso entregar uma série de documentos, como os prospectos e o contrato de distribuição, além de material publicitário e de venda, se houver, e do comprovante de pagamento do boleto. A lista completa está disponível no código.
Esses materiais servem de base para verificarmos se a operação atendeu a todas as especificações da autorregulação – por exemplo, se o investidor teve acesso a informações mínimas e padronizadas sobre a operação. Podemos solicitar documentos adicionais ou esclarecimentos, caso necessário, para a conclusão da análise.
Para gerar o boleto online, as instituições devem estar cadastradas no sistema de protocolo de ofertas. Quem ainda não tiver acesso à plataforma deve enviar nome e e-mail do responsável pelo protocolo, assim como CNPJ e razão social da instituição, para supervisaodeofertas@anbima.com.br. Na sequência, receberá mensagem com um link para finalização do cadastro (caso expire o tempo da página, deverá acessar o sistema, inserir seu e-mail e clicar em “esqueci minha senha”). Em caso de dúvidas, basta entrar em contato com Lilian Felix ou Eric Bechara, da área de Supervisão de Mercados, pelos telefones (11) 3471-4254 e 3471-5215.