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Supervisão complementa modelo de autorregulação com monitoramento do mercado

Mais de 700 instituições operam no mercado obedecendo às regras de autorregulação da ANBIMA. Para verificar se as exigências são cumpridas há uma área específica: de Supervisão de Mercados.

“A atividade de supervisão tem importância vital para a autorregulação e complementa o trabalho de criação de regras”, destaca Guilherme Benaderet, superintendente de Supervisão de Mercados da ANBIMA. A partir do momento em que o mercado percebe a existência de uma estrutura ativa de supervisão, que acompanha as instituições e, no limite, penaliza quem não cumpre as exigências, as normas tendem a ser seguidas.

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Benaderet reforça o caráter educativo da área para que as regras sejam atendidas. Ao detectar uma irregularidade, o primeiro passo é o envio de carta de orientação à instituição. Só em casos de reincidência são aplicadas penalidades, como multas ou instauração de PAIs (Procedimentos para Apuração de Irregularidades). Desde a criação do primeiro código, já foram emitidas mais de 5,3 mil cartas e cerca de 6 mil pedidos de esclarecimentos.

Caso haja punição financeira – resultante de multas e termos de compromisso – todos os recursos são direcionados para iniciativas de educação de investidores. Ao todo, foram aplicadas mais de 3 mil multas relacionadas a fundos, ofertas públicas, serviços qualificados, certificações, private banking, negociação, gestores de patrimônio, FIP/FIEE e varejo. Também foram celebrados 114 termos de compromisso.

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Metodologia e governança

A metodologia adotada é a supervisão baseada em risco, a mesma utilizada pela CVM. É estabelecida uma matriz de risco anual, que considera três aspectos: as prioridades da área, os principais riscos identificados e o histórico das instituições nas supervisões anteriores. “Com essas informações em mãos, definimos o tipo de supervisão que utilizaremos para cada empresa”, explica o superintendente.

A área conta com o apoio de especialistas de mercado, indicados pelos associados, para participarem das comissões de acompanhamento da ANBIMA. Esses fóruns orientam o trabalho da equipe e analisam os indícios de descumprimento identificados nas supervisões. Na sequência, as evidências são reportadas aos conselhos, que decidem pela instauração de processos, realização de julgamentos e aplicação de penalidades. Esses grupos são formados por associados da ANBIMA e especialistas que pertencem a diferentes entidades não associadas, mas que fazem parte do mercado. O formato garante a imparcialidade nas decisões.

Comunicação com os supervisionados

A comunicação com os participantes do mercado se dá, prioritariamente, pelo ambiente online SSM (Sistema de Supervisão de Mercados). Essa ferramenta promove segurança e eficiência na troca de informações com o mercado e conta, ainda, com cursos online para facilitar o entendimento das regras e de seu cumprimento.

Tecnologia a favor da supervisão

O aprimoramento dos processos de supervisão é um objetivo permanente. Por isso, a área está buscando formas de melhor aproveitar as novas tecnologias. Algumas discussões e projetos pilotos estão em curso. Um deles é a adoção de soluções de machine learning e inteligência artificial no processo de análise do registro de fundos na ANBIMA. “A aplicação de novas tecnologias no processo de supervisão tem sido discutida pelos participantes da Iosco (Organização Internacional de Valores Mobiliários) e foi incluída em nosso plano de ação para 2019”, afirma Benaderet.

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