Formulário online simplifica processo de registro de ofertas públicas

Formulário online simplifica processo de registro de ofertas públicas

 

Nova funcionalidade do nosso sistema lançado no ano passado padroniza as informações necessárias para o protocolo de operações

 

A partir desta semana, fica ainda mais fácil protocolar as ofertas públicas na ANBIMA. Nosso sistema online passa a contar com mais uma funcionalidade: um formulário eletrônico padronizado que elimina a necessidade de envio do pedido de registro assinado pelo coordenador-líder da oferta. As informações sobre as operações, como tipo de valor mobiliário, nome do emissor, número de emissão e série etc., deverão ser preenchidas diretamente na plataforma.

 

“Além de simplificar o processo para as instituições, a novidade também otimiza o nosso trabalho de análise das ofertas, já que esse modelo de formulário padroniza os dados que recebemos sobre as operações. A partir dessa experiência, a ideia é que em breve outros documentos obrigatórios também passem a ser produzidos de forma eletrônica”, explica Guilherme Benaderet, nosso superintendente de Supervisão de Mercados.

 

Após o preenchimento do formulário, as informações da oferta serão automaticamente encaminhadas para a nossa área de Supervisão de Mercados e o pedido de registro gerado ficará anexado aos demais documentos necessários para o protocolo da operação. O sistema também enviará uma notificação por e-mail aos responsáveis da instituição cadastrados no SSM (Sistema de Supervisão de Mercados) comunicando o registro da oferta (é importante que o cadastro no SSM esteja sempre atualizado).

 

O novo processo está previsto inicialmente para as instituições aderentes ao Código de Ofertas Públicas. As operações que forem protocoladas por meio do nosso convênio com a CVM ainda não utilizarão o formulário online.

 

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O que é o sistema online para registro de ofertas públicas

O sistema eletrônico da ANBIMA foi lançado em 2019 e é utilizado para o cadastro de ofertas públicas, ofertas restritas de ações ou debêntures e OPAs (Ofertas Públicas de Aquisição). O uso da plataforma se tornou obrigatório em janeiro deste ano.

 

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Como ocorre o processo de análise

As instituições que seguem as regras do nosso Código devem fazer o protocolo no sistema online até 15 dias corridos após o encerramento da oferta pública, do comunicado de término da oferta restrita ou após a publicação do edital, no caso de OPAs. É preciso entregar uma série de documentos, como os prospectos (que trazem todas as informações da oferta) e o contrato de distribuição, além de material publicitário e de venda, se houver (confira a lista completa de documentos obrigatórios no texto do código).

 

Os materiais servem de base para verificarmos se a operação atendeu a todas as especificações da autorregulação – por exemplo, se o investidor teve acesso a informações mínimas e padronizadas sobre a oferta. Em alguns casos, podemos solicitar documentos adicionais ou esclarecimentos, caso sejam necessários para a conclusão da análise.

 

Atenciosamente, 

 

Supervisão de Mercados 

 

11/12/2020