Cerimônia de lançamento aconteceu nesta quarta, dia 16, na BM&FBovespa

Foi lançado ontem, dia 16 de novembro, o Código Brasileiro de Governança Corporativa para Companhias Abertas. O objetivo do documento é minimizar fatores críticos para a decisão de investimento e, portanto, para a atração de capitais necessários ao crescimento do país. O código é uma criação coletiva do GT Interagentes, grupo do qual fazemos parte junto com dez entidades do mercado de capitais.

O lançamento ocorreu na sede da BM&FBovespa, em São Paulo. Flávia Mouta, diretora de Regulação de Emissores da BM&FBovespa, abriu o evento falando sobre a importância da governança para o mercado. Ela destacou os planos da Bolsa para aprimorar as regras do Novo Mercado e convidou as entidades que fazem parte do GT Interagentes a participarem do debate.

Emílio Carazzai, presidente do IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa) e coordenador do GT Interagentes, também esteve presente na cerimônia e agradeceu a contribuição das 11 instituições para elaboração do código. “O código foi proposto pelo mercado para o mercado, ele nasceu como uma iniciativa de autorregulação”, disse.

A CVM estuda tornar as regras obrigatórias para as companhias abertas. O presidente da autarquia, Leonardo Pereira, afirmou que o desafio agora é definir a melhor forma de supervisão do código.

O documento segue o modelo “Pratique ou Explique”, que tem como principal característica a flexibilidade. Neste formato, a empresa que optar por não cumprir algum item do código deve explicar o motivo pelo qual não aderiu.  

Marta Viegas, coordenadora do subgrupo responsável pelo código, fez uma breve apresentação sobre os cinco capítulos: acionistas, Conselho de Administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e ética e conflitos de interesse. Os quatro primeiros compreendem fundamentos e práticas para os órgãos que compõem o sistema de governança e o quinto apresenta padrões de conduta e comportamento. Marta comentou que para a construção do código foram selecionados 18 mercados internacionais e considerados os Princípios de Governança Corporativa G20/OCDE.

Conheça o GT Interagentes

O grupo tem como objetivo propor discussões e ações para elevar a competitividade do Brasil por meio da melhora do ambiente regulatório, incentivo ao incremento de fontes de financiamento de longo prazo e atração de recursos que possam assegurar condições adequadas para a expansão da atividade econômica e para o desenvolvimento do país.

Além da ANBIMA, o GT Interagentes é composto por representantes da ABRAPP, da Abrasca, da ABVCAP, da Amec, da Apimec, da BM&FBovespa, da BRAiN, do IBGC, do Instituto IBMEC e do Ibri, contando com o acompanhamento, na condição de observadores, da CVM  e do BNDES.