Acaba de ser lançado o Guia de Operacionalização do CBIO (Crédito de Descarbonização por Biocombustíveis). O documento esclarece as responsabilidades de todos os prestadores de serviços envolvidos neste processo e padroniza as etapas para operacionalização do papel, como emissão, colocação, intermediação, manutenção e custódia/escrituração. O guia não é obrigatório às instituições, mas traz boas práticas com relação ao ativo.

“O mercado de CBIO tem um grande potencial, mas faltava uma padronização de processos e definição de responsabilidades para trazer segurança jurídica aos players e desenvolver ainda mais este segmento”, explica Carlos Salamonde (foto), presidente do nosso Fórum de Serviços Fiduciários, grupo que coordenou a criação do guia. Atualmente, segundo dados da B3, a bolsa do Brasil, o estoque de CBIOs é de 7 milhões. O volume é mais que o dobro do registrado no fim de julho (3,9 milhões).

Conheça o CBIO

O CBIO foi criado como parte RenovaBio, programa do governo que prevê iniciativas como a criação de instrumentos financeiros que contribuam para atrair investimentos com foco na expansão da produção de biocombustíveis. O papel é emitido por produtores e importadores de biocombustíveis, como usinas. Cada crédito corresponde a uma tonelada de carbono que deixa de ir para a atmosfera.

Esses ativos são comprados por distribuidoras de combustíveis que têm metas anuais para compensar a emissão de poluentes, mas não são restritos a elas: qualquer investidor, pessoa física, jurídica ou não residente, pode adquirir os CBIOs. Enquanto as distribuidoras são chamadas de “investidores parte obrigada”, uma vez que têm o compromisso de neutralizar suas emissões com a compra dos créditos, os demais são conhecidos como “investidores parte não obrigada”.

“Sustentabilidade faz parte da pauta do mercado financeiro e o CBIO é um dos caminhos para fortalecer a economia verde e contribuir com o meio-ambiente”, afirma Salamonde. Para ele, o assunto ganhou ainda mais relevância durante a pandemia de Covid-19, quando o isolamento social e a redução da atividade econômica escancararam os impactos da sociedade no meio ambiente, com redução de emissões de carbono e do consumo de energia elétrica. “O atual momento é de reflexão e pede uma nova postura e conscientização por parte de todos. Investir em ativos com propósito, como é o caso do CBIO, não é algo passageiro”, opina.

Futuro

Com a consolidação deste mercado, Salamonde acredita que há espaço para avanços. Um dos caminhos é a expansão do papel para outros setores além do agroindustrial, como o aéreo. Outra discussão diz respeito à migração do ativo, hoje classificado como ambiental e regulado pelo MME (Ministério de Minas e Energia), para mobiliário, regulado pelo BC ou pela CVM. “Com essa mudança, o CBIO poderá integrar as carteiras dos fundos de investimento, ganhando ainda maior escala”, afirma.