Unir esforços para transformar um projeto em realidade é o objetivo dessas plataformas de financiamento coletivo. A ideia é simples: o dono do projeto explica como ele será colocado em prática,o quanto de capital ele precisa e os financiadores interessados fazem doações. O modelo de cada país varia, mas podem ser oferecidos serviços exclusivos ou mesmo uma participação no negócio de acordo com cada faixa de doação.

A CVM emitiu instruções que regulam o serviço e a Iosco fez um levantamento para compreender o desenvolvimento do crowdfunding.

Onde consultar informações sobre crowdfunding?

Instrução CVM 588 (2017): regulamenta as operações de crowdfunding. Participamos ativamente da elaboração da norma, enviando sugestões e pedidos de esclarecimento à audiência pública da instrução.

Ofício circular 02/17 da CVM: orientações sobre como registrar a plataforma crowdfunding e como enviar o relatório anual para a autarquia com as ofertas realizadas.

Instrução CVM 510 (alterada pela Instrução CVM 588 em 2017): dispõe sobre o cadastro dos prestadores de serviços de plataformas de crowdfunding.

Informe de legislação ANBIMA: analisamos as principais questões trazidas pelas novas regras da CVM.

Onde encontrar informações lá fora?

Crowdfunding 2015 survey responses report: levantamento feito pela Iosco (Organização Internacional das Comissões de Valores Mobiliários) para compreender o desenvolvimento do crowdfunding e destacar questões relevantes sobre o assunto.

19º Radar ANBIMA (2016): reguladores franceses atualizam guia para oferta de valores mobiliários por meio de crowdfunding.

16º Radar ANBIMA (2016): SEC estabelece regras para ofertas de valores mobiliários por meio de crowdfunding.

9º Radar ANBIMA (2014): Crowdfunding: nova regulação britânica e as iniciativas da Comissão Europeia e Crowdfunding entra na pauta dos reguladores

ESTADOS UNIDOS

Investor alert - crowdfunding and the JOBS act: what investors should know (2017): disposições gerais da Finra (Autoridade Regulatória da Indústria Financeira) sobre crowdfunding.

FRANÇA

Marketing of crowdfunding offers, calculation of default rates and run-off management of platforms (2018): recomendações da autoridade regulatória francesa sobre ofertas de crowndfunding.

As ofertas inicias de criptoativos são como um IPO (oferta pública inicial de ações), ou seja, uma captação pública de recursos por meio da oferta de ativos virtuais conhecidos como tokens ou coins. A aquisição pode ser realizada com bitcoins ou outros criptoativos por meio de transferência bancária ou cartão de crédito. Diversos reguladores no mundo e no Brasil estão discutindo o tema e, em alguns casos, criando regulações ou explicando como as normas existentes se aplicam a essas operações.

 

Onde consultar informações sobre ICO?

Comunicado 31.179 do Banco Central (2017): trata sobre os riscos decorrentes de operações de guarda e de negociação de criptomoedas.

Ofício Circular da CVM (2018): a autarquia proibiu os fundos de investimento regulados pela Instrução 555 de colocarem criptomoedas em suas carteiras.

FAQ da CVM (2017): são respondidas questões básicas, como o que são ICOs, quais as modalidades mais comuns, qual a posição da autarquia, de reguladores internacionais e orientações gerais.

Nota da CVM de 7/3/18: a CVM esclareceu que nenhum ICO teve dispensa ou registro de oferta pública de distribuição de valores mobiliários e presta outros esclarecimentos.

Nota da CVM de 11/10/17: a autarquia fala sobre os riscos dessas operações e esclarece alguns posicionamentos sobre o tema.

 

Onde encontrar informações lá fora?

 

24º Radar ANBIMA (2018): Reguladores estudam tratamento de ICOs e DLT

18º Radar ANBIMA (2018): Esma consulta sobre as aplicações da tecnologia por trás do bitcoin nos mercados de títulos

Iosco Board communication on concerns related to ICOs (2018): orientações gerais e apontamentos dos principais riscos associados aos ICOs. Traz uma lista de referências sobre comunicados e orientações já divulgados por reguladores em vários países.

Crypto-assets: report to the G20 on work by the FSB and standard-setting bodies (2018): relatório que traz as principais ações internacionais em andamento sobre criptoativos. O destaque é o trabalho do FSB (Conselho de Estabilidade Financeira) em determinar métricas para monitorar os impactos de criptoativos na estabilidade do sistema financeiro.

 

CANADÁ

British Columbia Securities Comission grant landmark bitcoin investment fund manager registration (2017): registro do primeiro fundo dedicado apenas a criptomoedas no Canadá.

 

FRANÇA

Release da AMF (2017): a autoridade reguladora francesa apontou as principais características, risco e discutiu uma possível regulação para os ICOs.

 

JAPÃO

Virtual currency act (2017): relatório sobre moedas virtuais com definição das regras bancárias e de pagamentos no Japão. 

Você já deve ter ouvido falar de DLT quando o assunto é blockchain. Ela é uma tecnologia de banco de dados que armazena as informações utilizando criptografia e de forma descentralizada, segura e precisa. A DLT começou também a ser testada com mais fôlego para uso dentro das instituições financeiras a partir de 2017.

Para nos aprofundarmos no assunto, participamos do grupo de trabalho da Febraban sobre blockchain, desde em setembro de 2017.

 

Onde consultar informações sobre DLT?

 

BC estuda potencial de inovações tecnológicas, entre elas o uso de blockchain, como alternativa para operar o STR: os reguladores nacionais ainda não divulgaram nenhuma regra ou posicionamento sobre essa tecnologia, mas o Banco Central informou estar considerando utilizar o blockchain se houver indisponibilidade no STR (Sistema de Transferência de Reservas) da instituição.

Pier (2018): Banco Central lança Plataforma de Integração de Informações das Entidades Regulatórias com tecnologia blockchain facilitará troca de dados na supervisão do sistema financeiro.

24º Radar ANBIMA (2018): Reguladores estudam tratamento de ICOs e DLT.

Onde encontrar informações lá fora?

 

Distributed ledger technology in payment, clearing and settlement (2017): relatório do BIS (Banco Internacional de Compensações) que analisa a possibilidade de bancos centrais e outras autoridades poderem utilizar DLT e blockchain em atividades de pagamento, liquidação e compensação.

Iosco Research Report on Financial Technologies (2017): material da Iosco (Organização Internacional das Comissões de Valores Mobiliários) sobre uma série de tecnologias financeiras e que aborda DLT no capítulo cinco.

 

UNIÃO EUROPEIA

 

The Distributed Ledger Technology applied to securities markets (2017): a Esma (Autoridade Europeia de Mercados de Valores Mobiliários) analisa os riscos e benefícios do uso de DLT em mercados de valores mobiliários.

Distributed Ledger Technologies in securities post-trading (2016): o Banco Central Europeu especifica as características da tecnologia e discute seu potencial para o mercado.

 

ESTADOS UNIDOS

 

CFTC Statement on self-certification of bitcoint products by CME, CFE and cantor exchange (2017): as bolsas de valores de Chicago CME e CFE lançaram contratos futuros em bitcoins.

Distributed Ledger Technology: implications of blockchain for the securities industry (2017): a Finra (Autoridade Regulatória da Indústria Financeira) fez um panorama do uso de DLT no mercado.

 

REINO UNIDO

 

FCA publishes feedback statement on Distributed Ledger Technology (2017): nota da FCA (Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido) sobre DLT.

Conhecidos como peer-to-peer (pessoas para outras pessoas) ou peer-to-peer business lending (pessoas para negócios), esses serviços permitem a realização de empréstimos fora do sistema bancário. A evolução dessas plataformas abre oportunidade para financeiras e bancos de pequeno e médio portes que podem intermediar as operações.

 

Onde consultar informações sobre P2P?

 

Resolução 4.656 do BC (2018): regula as operações de empréstimo e de financiamento entre pessoas por meio de plataforma eletrônica; dispõe sobre a SCD (Sociedade de Crédito Direto) e a SEP (Sociedade de Empréstimo entre Pessoas), e estabelece os requisitos e os procedimentos para autorização para funcionamento, transferência de controle societário, reorganização societária e cancelamento da autorização dessas instituições.

Resolução 4.657 do BC (2018): altera questões referentes à metodologia facultativa simplificada para apuração do requerimento mínimo de capital (PRS5 - Patrimônio de Referência Simplificado).

Consulta pública 55/17 do BC: trata dos empréstimos entre pessoas por meio de plataforma eletrônica, entrou outros.

Onde encontrar informações lá fora?

 

Fintech Credit – Market structure, business models and financial stability implications (2017): relatório produzido pelo FSB (Conselho de Estabilidade Financeira) mostra que diversos países aplicam a essas plataformas regulações já existentes para demais atividades e instituições correspondentes.

OCC to consider fintech charter applications (2016): a OCC (Agência Controladora de Moeda dos Estados Unidos) abriu uma consulta pública para que empresas de tecnologia financeira pudessem solicitar registro como um banco nacional de propósito especial. O assunto foi abordado na 20ª edição do Radar ANBIMA.

Essas novas tecnologias ajudam as instituições a encontrar soluções tecnológicas para reduzir os riscos de fraudes e a cumprir à risca as normas de forma menos onerosa, sejam internas, de compliance ou de reguladores. Presentes em diversos segmentos, não apenas no mercado financeiro, elas fazem a validação de dados em documentos, simplificam o fluxo de informações, automatizam relatórios e atividades exigidas em compliance ou governança corporativa.

Os reguladores brasileiros estudam o assunto para criar normas sobre essas iniciativas. Integramos a força tarefa sobre fintechs criada pelo AMCC (Comitê Consultivo de Membros Afiliados) da Iosco e estamos participando de um levantamento sobre o tema que envolve diversos países.

 

Onde consultar informações sobre RegTech?

 

CVMTech (2017)o projeto, que conta com o nosso apoio, foca nas tendências tecnológicas que poderão impactar o mercado nos próximos anos, seus processos e como são prestados os serviços, buscando identificar como podem ser desenvolvidas regulações sobre essas iniciativas.

 

Onde encontrar informações lá fora?

 

AUSTRÁLIA

REP 523 Asic’s innovation hub and our approach to regulatory technology (2017): o relatório fala sobre o trabalho do centro de inovação da Asic (Comissão de Valores Mobiliários da Austrália) e descreve a abordagem da instituição sobre tecnologia financeira, regulação, entre outros.

 

CANADÁ

Fintech, regtech and suptech: what they mean for financial supervision (2017): o documento traz um panorama sobre fintechs, RegTech e supervisão do setor.

 

REINO UNIDO

Página da FCA sobre regtech (2015): reúne todos os conteúdos sobre o assunto da FCA (Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido).

Call for input: supporting the development and adoption of regtech (2015): texto de discussão sobre como a FCA pode apoiar o desenvolvimento do mercado de regtech e a adoção dessas tecnologias.

FS16/4: Feedback statement on call for input: supporting the development and adopters of regtech (2016): a FCA lançou o “call for input”, programa para buscar respostas de profissionais e instituições de como a entidade poderia se posicionar para auxiliar o desenvolvimento de regtech. O documento reúne as principais conclusões dessa iniciativa.

UNIÃO EUROPEIA

Regtech for asset managers: unleashing the pent-up demand to automate (2017): o material explora o impacto da tecnologia na automatização de processos internos de assets.

 

A consultoria financeira ganhou uma nova cara com esses robôs de plataformas digitais. Por meio de aplicativos ou sites, essas inovações facilitam a desintermediação dos serviços bancários tradicionais no varejo, como aconselhar sobre investimentos. Também ganharam espaço as ferramentas de planejamento financeiro pessoal que ajudam a economizar e a avaliar alternativas de produtos para investir.

 

Onde consultar informações sobre robo-advisor?

 

Instrução CVM 592 (2017): dispõe sobre a atividade de consultor de valores mobiliários e aborda também quando essa atividade é desempenhada em plataformas digitais e com robô-advisors.

20º Radar ANBIMA (2016): publicação traz notícia sobre iniciativas dos reguladores nos Estados Unidos e na França em relação às fintechs. Ainda no final de 2016, formamos um grupo para analisar as estruturas do nosso mercado e os modelos destes novos agentes. Também foi feito um mapeamento sobre estrutura de negócio das consultorias financeiras digitais no país e a regulação aplicável a elas internacionalmente.

 

Onde encontrar informações lá fora?

 

ALEMANHA

Robo-advice – Automated investment advice in supervisory practice (2017): o BaFin (Regulador Federal de Supervisão Financeira da Alemanha) reuniu conteúdo sobre a definição e os requisitos de consultoria financeira automatizada.

AUSTRÁLIA

RG 175 Licensing: financial product advisers – conduct and disclousure (2017): recomendações da Asic de conduta para consultores de produtos financeiros a clientes de varejo.

RG 244 Giving information, general advice and scaled advice (2012): também da Asic, fala sobre as especificidades sobre o aconselhamento financeiro.

CP 254 Regulating digital financial product advice (2016): documento para consulta da Asic (Comissão de Valores Mobiliários da Austrália) sobre consultoria financeira digital ao público do varejo. 

CANADÁ

Guidance for portfolio managers regarding online advice (2015): a CSA (Comissão de Valores Mobiliários do Canadá) mostra como os consultores podem utilizar essas tecnologias digitas e, ao mesmo tempo, seguir as regulações existentes.

 

ESTADOS UNIDOS

Report on digital investment advice (2016): boas práticas em relação à atividade de consultoria financeira digital reunidas pela Finra (Autoridade Regulatória da Indústria Financeira). A entidade também divulgou um relatório sobre práticas de conheça seu cliente (KYC) e suitability.

Update to the report on the Iosco automated advice tools survey (2016): versão atualizada de outro relatório publicado em 2014 pela Iosco (Organização Internacional das Comissões de Valores Mobiliários), o documento reúne os posicionamentos de diversos países ao redor do mundo frente a essas tecnologias. Aborda regulação; autorização, registro e monitoramento das informações da consultoria; modelo de negócio; suitability; algoritmos envolvidos no processo; disclosures, ou seja, limitações à atividade de um consultor automatizado; e adaptação às regras de supervisão. O documento dá especial atenção ao processo de suitability. Vários países se preocupam em como é feita a análise de perfil do investidor nessas consultorias, apontando que as questões aplicadas são muito genéricas e não captam aspectos relevantes, como a real situação financeira, conhecimento sobre os produtos e tolerância ao risco.

SEC staff issues guidance update and investor bulletin on robo-advisors (2017): orientações da SEC (Comissão de Valores Mobiliários Norte-Americana) sobre a utilização, pelos robô-advisors, de regras já existentes para a atividade de consultoria financeira tradicional. O documento cita a Finra e as determinações de suitability desta instituição.

Automated investment tools Finra (2015): documento analisa os riscos e as limitações dessas tecnologias, alertando sobre quais aspectos os investidores devem redobrar a atenção.

Investor alert: automated investment tools (2015): produzido pela SEC e pela Finra, traz um panorama sobre ferramentas de investimento automatizadas.

 

UNIÃO EUROPEIA

Report on automation in financial advice (2016): o documento conclui que as questões sobre os robô-advisors já são tratadas em outras regulamentações existentes. O relatório foi produzido pelas autoridades europeias de supervisão (ESAs), dos mercados financeiro; de seguros e de previdência; e de valores mobiliários (EBA, Eiopa e Esma, respectivamente) e é resultado de debates sobre o Discussion paper on automation in financial advice, texto que buscava entender os riscos e benefícios dessas consultorias.

Directive 2004/39/EC of the European Parliament and of the council (2010): a MiFID (Diretiva Europeia de Mercados em Instrumentos Financeiros) exige que todas as empresas de consultoria cumpram as regras de suitability e que forneçam informações claras e não enganosas aos clientes.

Questions and answers – MiFID (2017): a diretiva reforça que a consultoria financeira deve ser feita buscando atender aos interesses dos clientes, evitando conselhos enviesados e que o processo de suitability não pode ser feito por terceiros.

 

REINO UNIDO

Financial advice market review final report (2016): documento da FCA (Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido) que aponta questões sobre consultoria regulamentada e fornece recomendações a respeito do tema. Há uma área exclusiva no site da entidade para tratar do assunto.

Existem publicações específicas para cada tipo de fintech, mas diversos países e iniciativas abordam o tema de forma geral, por meio de estudos e edição de regras para o adequado funcionamento e para tratar os impactos dos serviços que utilizam tecnologia financeira.

 

Onde consultar informações sobre fintechs?

 

Laboratório de Inovação Financeira (2018): iniciativa conjunta da ABDE (Associação Brasileira de Desenvolvimento), do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e da CVM, o fórum criou um grupo de trabalho, do qual participamos, para estudar as fintechs e propor formas de atuar junto a elas.

Projeto de Lei 53: itrata sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei 12.965 sobre o assunto. Foi aprovado pelo Plenário do Senado Federal e está aguardando aprovação presidencial.

Laboratório de Inovações Financeiras e Tecnológicas (2018): o BC lançou o Lift, um laboratório virtual, para viabilizar e promover projetos de inovação financeira e tecnológica no SFN (Sistema Financeiro Nacional).

 

Onde encontrar informações lá fora?

Artificial intelligence and machine learning in financial services (2017): relatório da FSB (Conselho de Estabilidade Financeira) que analisa as implicações do uso de inteligência artificial e machine learning (quando os sistemas de computador identificam padrões nas análises e passam a atuar de forma automática) nos serviços financeiros.

Implications of fintech developments for banks and bank supervisors (2018): o documento traz as principais considerações e análises de uma força tarefa, coordenada por um comitê do BIS (Banco de Compensações Internacionais), que trata sobre as fintechs, seu desenvolvimento e as mudanças que trazem para a indústria financeira.

Position paper on fintech in the market infrastructure space (2018): posicionamento da WFE (Federação Mundial de Bolsas) sobre aspectos referentes à regulação de fintechs.

25º Radar ANBIMA (2018): regra de proteção e privacidade de dados da União Europeia trará impactos para empresas fora da região.

Lei de Proteção de Dados da Europa (2018): novas regras sobre proteção e privacidade de dados de pessoas físicas em relação ao seu uso e à livre circulação por organizações.

MÉXICO

Ley para Regular las Instituciones de Tecnología Financiera (2018): legislação do México sobre a organização, operação e o funcionamento das fintechs.

UNIÃO EUROPEIA

The EBA’s fintech roadmap (2018): a autoridade bancária europeia estabeleceu os próximos passos e as prioridades a serem observadas em relação às fintechs para 2018 e 2019.

Antes de lançar suas inovações para o mercado, as fintechs podem testá-las em ambientes fechados, que podem ser digitais ou físicos: os sandboxes (ou caixas de areia, literalmente) regulatórios. São espaços neutros para colocar os projetos em prática, com a supervisão do regulador financeiro, sem grandes riscos de comprometer sistemas e participantes e diminuindo os impactos negativos que podem surgir. É uma forma de desenvolver essas novas soluções de forma assistida, protegendo clientes, investidores e o sistema financeiro como um todo.

Para usar o sandbox, a fintech precisa cumprir alguns pré-requisitos, como ter um projeto inovador, seja de serviços, produtos ou modelo de negócios, que traga benefícios aos consumidores. Também podem ser feitos “descontos” regulatórios provisórios, ou seja, num primeiro momento, não ser preciso replicar toda a estrutura regulatória que aquela atividade exige e que poderia deixar o negócio inviável.

 

Onde consultar informações sobre sandbox?

 

Laboratório de Inovação Financeira (2018): iniciativa conjunta da ABDE (Associação Brasileira de Desenvolvimento), do BID (Bando Interamericano de Desenvolvimento) e da CVM, o fórum criou um grupo de trabalho, do qual participamos, para estudar as fintechs e propor formas de atuar junto a elas.

 

Onde encontrar informações lá fora?

Sandbox regulatório na América Latina e Caribe para o ecossistema fintech e o sistema financeiro (2018): o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) traz o conceito dos sanboxes, fala sobre experiências de outros países e traz recomendações para o uso desses ambientes na América Latina.

REINO UNIDO

Regulatory sandbox (2018): página do FCA (Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido) sobre o tema.

AUSTRÁLIA

Regulatory sandbox (2018): página da Asic (Comissão de Valores Mobiliários da Austrália) sobre o assunto.