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Classificação de clientes e de produtos é prioridade da nossa supervisão às instituições distribuidoras

Oferta de crédito privado e de fundos estruturados, além de distribuição por conta e ordem, também foram escolhidos como temas de destaque para este ano

Avaliar como as instituições classificam o perfil de investimento de seus clientes e o risco de seus produtos de investimento é uma das prioridades da nossa supervisão este ano. O objetivo é acompanhar a metodologia criada pelas casas, os questionários de suitability (análise do perfil do investidor), como os clientes são alocados nos diferentes perfis de risco e como é feita a classificação de qual produto é adequado para cada tipo de investidor.

O trabalho faz parte do que chamamos de supervisão temática, ou seja, assuntos selecionados para acompanhamento a cada ano, além daqueles que já olhamos rotineiramente. A escolha é baseada na relevância do tema no momento e/ou em alguma regra que queremos dar maior foco naquele ano. “Muitas vezes, por exemplo, o contexto econômico faz com que os investidores migrem para algum tipo de produto ou ainda a mídia começa a noticiar determinada prática diferenciada que está conquistando os investidores. É um gatilho para pensarmos se vale uma supervisão sobre aquele assunto e verificarmos se essas práticas apontam para algum descumprimento da autorregulação”, comenta Guilherme Benaderet, superintendente de Supervisão de Mercados.

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A lista de supervisões temáticas inclui ainda as ofertas públicas de fundos estruturados e de crédito privado, bem como a oferta de crédito privado no mercado secundário “Uma vez que um tema é estabelecido como prioritário para o ano, ele pode virar rotineiro no ano seguinte, ou é descontinuado quando percebemos que foi um movimento muito pontual do mercado”, explica Guilherme.

A distribuição de fundos de investimento por conta e ordem também está na mira da supervisão – esse tipo de distribuição tem ganhado destaque com o crescimento das plataformas digitais. Nesses casos, o distribuidor é o único que tem acesso aos dados dos cotistas e fica responsável por consolidar a posição deles com os diversos prestadores de serviços dos fundos. “Verificamos como os distribuidores que atuam nesse modelo estão cumprindo as regras em função dessas responsabilidades”, conta Priscilla Sorrentino, gerente de Supervisão de Distribuição.

Como atuamos

As supervisões são normalmente realizadas a partir de uma análise baseada em risco, prática comumente adotada pelos reguladores do mundo inteiro, inclusive pela CVM. Primeiro, é criada uma matriz de risco que lista os temas com base nos potenciais danos de cada assunto. Depois, as instituições são avaliadas por essa matriz, recebendo pontos de acordo com cada assunto e nível de risco que elas apresentam em relação a ele. A partir desse ponto, avaliamos se todas as instituições serão supervisionadas, portanto, a matriz serve apenas como uma ordenação das que serão verificadas primeiro. Ou estabelecemos um critério para supervisionar apenas aquelas que estão fora dos padrões comuns da indústria.

As análises, ou seja, a supervisão em si, envolvem pedir esclarecimentos às instituições sobre determinadas práticas, conferir as metodologias utilizadas e verificar como estas metodologias são adotadas na prática e como foram aplicadas aos investidores. “Essas regras trazem segurança ao mercado, pois atuamos para garantir que os investidores tenham recebido a recomendação de produtos adequados exclusivamente ao seu perfil e objetivos”, explica Priscilla. “A correta classificação dos produtos de investimentos também garante que os riscos atribuídos a cada produto considerem variáveis importantes como liquidez, risco do emissor, crédito, entre outros”, comenta.

Rotina

Além dos assuntos temáticos para cada ano, temos ainda uma lista de assuntos rotineiros que busca acompanhar a aderência das instituições às regras dos códigos. Rotineiramente, damos especial atenção à venda de fundos emitidos pela Instrução CVM 555 para os clientes do varejo, aos fundos oferecidos para os RPPSs (Regimes Próprios de Previdência Social) e à publicidade dos investimentos.

A periodicidade de cada análise depende do tema: pode ser diária, mensal ou até anual, como no caso dos laudos de suitability e da distribuição realizada por meio dos agentes autônomos. O laudo de suitability é um relatório completo sobre as aplicações realizadas pelos clientes por intermédios das instituições, incluindo informações dos clientes que aplicaram sem perfil, com perfil desatualizado ou em produtos não adequados sem recolhimento do termo de ciência. O laudo dos agentes autônomos indica montantes investidos e total de clientes que investiram por meio desses prestadores de serviços – caso haja alguma irregularidade, atuamos na instituição que contratou o agente. Ambos os documentos costumam ser entregues até o final de março com dados do ano anterior – em 2020, estendemos esse prazo até 31 de julho, para minimizar os impactos da pandemia às instituições.

+ Veja o vídeo que ensina o correto preenchimento do laudo de suitability

Essa verificação rotineira também pode ser adaptada de acordo com o momento do mercado. Este ano, por exemplo, demos mais atenção aos fundos de ações para o varejo, dada a busca por esse tipo de produto diante da queda da taxa de juros.

Quem segue as regras de distribuição

O Código de Distribuição entrou em vigor em 2 de janeiro de 2019 e tem 140 instituições seguindo suas regras. São bancos (46%), corretoras (23%) e distribuidoras (31%) autorizados a fazer a atividade de produtos pelo Banco Central. Além disso, há 245 gestores que fazem a distribuição dos seus próprios fundos, com autorização da CVM, que são aderentes ao Código de Administração de Recursos de Terceiros e devem cumprir as regras do Código de Distribuição.

Resultados

O primeiro passo, ao identificar um possível descumprimento, é atuar de forma educativa sempre que possível. De 2019 para cá, considerando todas as instituições que devem cumprir as regras do código, foram feitos 1.215 pedidos de esclarecimentos e enviadas 123 cartas de orientação.

Em caso de descumprimentos mais graves, podem ser abertos PAIs (Procedimentos para Apuração de Irregularidades), ou seja, uma investigação para apurar indícios de descumprimento às regras dos códigos. Eles podem evoluir para processos que, por sua vez, podem resultar em julgamento. De janeiro 2019 até junho deste ano, foram iniciados cinco PAIs e dois processos, todos em andamento. Também foram firmados 10 termos de compromisso (quando a instituição se predispõe a tomar medidas para minimizar danos trazidos pelos possíveis descumprimentos durante uma investigação).

Os principais temas que suscitaram esses procedimentos foram: incorreta aplicação do processo de suitability; indução do questionário de suitability a perfis mais propensos a receber recomendação de produtos com maior risco; classificação incorreta de risco dos produtos; distribuição sem verificar a qualificação do cliente; e recomendação de produtos por e-mail marketing sem seguir o suitability. Todos os PAIs, processos e termos de compromisso são divulgados para o público em geral no nosso site, com um resumo ao final de cada procedimento – confira.

Ações educativas

Para auxiliar o mercado no cumprimento das regras, disponibilizamos vídeos educativos no MAP (Módulo de Aprendizagem e Publicações) do SSM, sistema utilizado na troca de informações com as instituições. Os assuntos são escolhidos a partir das demandas do mercado ou com base nos temas prioritários da supervisão – veja abaixo o vídeo que ensina o correto preenchimento do laudo de suitability. Ainda este ano, devemos divulgar vídeos sobre a classificação de produtos e de clientes.

Saiba mais

Realizamos uma live sobre a supervisão da distribuição com Guilherme Benaderet e Priscilla Sorrentino. A transmissão foi feita em primeira mão para nossos associados, mas agora está disponível no YouTube para todos. Confira:

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