Publicamos a 4ª edição do Guia ANBIMA DE PLD/FTP, uma ferramenta importante para instituições que buscam melhores práticas para implementar programas de prevenção à lavagem de dinheiro. O documento foi atualizado a fim de esclarecer conceitos e interpretações das normas publicadas pelos reguladores há cerca de dois anos, entre elas a Resolução CVM 50 e a Circular 3.978 do BC.

“As normas são abrangentes, por isso realizamos diversas discussões com os reguladores para entender a aplicação das regras em diferentes casos. O resultado desse diálogo está refletido na nova edição do guia, que detalha o que é esperado de cada prestador de serviço”, afirma Soraya Alves, gerente da nossa Assessoria Jurídica e de Compliance.

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Nova estrutura

Agora, no corpo texto, encontram-se as recomendações aplicáveis a todos os agentes de mercado para combater a lavagem de dinheiro, o financiamento do terrorismo e a financiamento da proliferação de armas de destruição em massa. Já as diligências específicas de cada ente regulado estão separadas em sete anexos. São eles: administrador fiduciário; custodiante; distribuidor; escriturador; gestor de recursos; representante de investidor não-residente; e securitizadoras.

O conteúdo dos anexos foi desenvolvido por grupos de trabalho criados pela nossa Comissão de PLD/FTP, um organismo transversal que conta com participantes de todos os setores representados pela ANBIMA.

Julia Duarte, coordenadora da comissão, destaca a importância da nova estrutura do guia, especialmente do anexo dedicado aos distribuidores. “Na nova norma, a CVM deixou claro que o distribuidor tem um papel importante no combate à lavagem de dinheiro, à medida que esse agente de mercado possui um vínculo mais próximo com o cliente e consegue capturar informações necessárias para monitoramentos e controles que resultarão em um programa robusto de PLD/FTP”, explica Duarte em live que aconteceu durante a Semana ANBIMA de Prevenção à Lavagem de Dinheiro.

O guia não substitui a norma nem faz parte da nossa autorregulação. “O objetivo do guia é trazer clareza para o que o regulador espera do mercado. Ele foi elaborado de forma prática, para proporcionar um entendimento rápido e preciso”, afirma Luciana Miranda, vice coordenadora da nossa Comissão de PLD/FTP.

Além do guia, também lançamos um Questionário de Due Dilligece para PLD/FTP. Os materiais estão disponíveis em português e em inglês.

Confira o Guia ANBIMA de PLD/FTP (versão em inglês disponível aqui)

Confira o Questionário de Due Dilligece para PLD/FTP (versão em inglês disponível aqui)