Garantir que o processo de ofertas públicas seja mais ágil, eficiente e cada vez menos burocrático é uma das prioridades do Comitê de Finanças Corporativas para este ano. O grupo está analisando as regulações da CVM e buscando formas de otimizar as emissões. “Cada vez mais desenvolvemos uma boa interação com a CVM e com os demais reguladores que conversamos. Conseguimos construir uma discussão de alto nível, em que expomos nossos pontos e ouvimos o regulador, e extremamente benéfica para o mercado”, explica Sergio Goldstein, presidente do fórum.

Paralelamente, o grupo tem dado suporte em duas iniciativas institucionais. Uma delas é aumentar a participação do mercado de capitais no financiamento de longo prazo. Outra é um estudo, em parceria com a B3, para apresentar os benefícios de um mercado de capitais desenvolvido para a sociedade. Além disso, o comitê lidera a construção de um sistema de consulta de debêntures, incluindo a documentação atualizada das emissões e a sua precificação para otimizar e facilitar as negociações no mercado secundário. Saiba mais na entrevista de Goldstein ao Portal ANBIMA:

Portal ANBIMA: Quais as iniciativas em relação às ofertas públicas?

Sergio Goldstein: Trabalhamos para otimizar essas ofertas, tornando as emissões mais ágeis, eficientes e cada vez menos burocráticas, garantindo a divulgação de todas as informações necessárias à solidez do processo. A pedido da CVM, criamos um grupo de trabalho para avaliar todas as normas atuais, incluindo as principais instruções (400 e 476). Também buscamos entender de que forma são feitas as emissões lá fora, especialmente nos Estados Unidos, em Hong Kong e na União Europeia. O estudo está na reta final e reunirá informações e conceitos para discutirmos com a CVM até outubro.

Portal ANBIMA: 2018 é o ano do mercado de capitais na ANBIMA. No campo de informações, quais iniciativas estão sendo tocadas?

Sergio Goldstein: Temos feito um esforço grande para disponibilizar mais dados sobre debêntures, o que traz transparência, auxilia na precificação e facilita os negócios. Estamos construindo um sistema informatizado para reunir todos os documentos de emissões desses papéis, como prospecto da oferta, edital de convocação, entre outros. O intuito é oferecer um repositório com dados confiáveis e atualizados para compradores e vendedores, o que ainda não existe no mercado.

O sistema será disponibilizado este ano e está sendo estruturado com base em conversas feitas com potenciais compradores e vendedores, casas que negociam esses papéis, emissores e intermediários. Em 2019, a base de dados será alimentada com informações que poderão ser inseridas pelas próprias instituições.

Nosso intuito é que ela seja aberta a todo mercado. Acreditamos que o sistema terá um grande potencial para gerar publicações variadas, além de fornecer insumos para entendermos melhor o segmento de dívida – o que cada setor emite, quanto, como, tipos de proteção, diferenças entre as emissões. A expectativa é que a base de dados dê início a um novo capítulo para a negociação de debêntures. Ela faz parte de uma iniciativa mais ampla da Associação que norteia as atividades de outros fóruns: estimular o mercado secundário de títulos privados.

Portal ANBIMA: Como estão as interações com o governo pra aumentar a participação do mercado de capitais no financiamento de longo prazo?

Sergio Goldstein: Temos nos aproximado cada vez mais do BNDES. Essas discussões se iniciaram há cerca de dois anos e avançamos muito desde então. Houve uma série de emissões em que tanto o banco de fomento como o mercado participaram, conseguimos definir melhor os quóruns mínimos, compartilhamento de garantias, entre outros. Temos passos para serem dados, mas estamos num bom caminho.

Portal ANBIMA: Quais outras iniciativas estão na agenda do comitê?

Sergio Goldstein: Acompanhamos o desenvolvimento de um estudo da Associação, em parceria com a B3, sobre os benefícios que o desenvolvimento e o fortalecimento do mercado de capitais desenvolvido podem trazer ao país. Ele será apresentado em setembro.

Também estamos revisando o Código de Ofertas Públicas para fortalecer a autorregulação. As mudanças incluem acrescentar, no código, as debêntures 476, de esforços restritos; atualizar as regras para os agentes fiduciários, para alinhá-las à Instrução CVM 583 sobre o tema; ampliar as atividades dos agentes para ofertas 476 e ofertas de outros valores mobiliários além de debêntures, como CRIs (Certificados de Recebíveis Imobiliários), CRAs (Certificados de Recebíveis do Agronegócio) e notas promissórias. Também foi incluída a atividade de agente de notas para as notas promissórias de curto prazo e atualizadas as normas de securitização, acrescentando os CRAs. O trabalho está em fase de finalização para seguir com as aprovações do comitê e da Diretoria.