Foi concluída a revisão do nosso plano de ação para 2020. O ajuste foi necessário para acomodar os novos desafios impostos ao mercado pela pandemia de Covid-19. A nova versão foi dividida em dois blocos. Um deles traz temas que foram priorizados tendo em vista as necessidades surgidas em razão da crise, que chamamos de “agenda positiva”. O outro incorpora iniciativas relacionadas às atividades rotineiras da ANBIMA.

"No primeiro momento, nossas ações foram focadas em medidas emergenciais para reduzir os impactos da pandemia sobre o dia a dia das instituições, dada a situação de contingenciamento. Buscamos atender às necessidades com prontidão por meio de ajustes nas nossas regras e procedimentos, além de levar pleitos aos reguladores. Mas já estamos olhando para a frente, a médio e longo prazos, para dimensionarmos o que precisa ser feito para que os nossos mercados tenham papel decisivo na retomada do crescimento”, explica Carlos Ambrósio, nosso presidente.

A revisão contou com a colaboração dos membros dos nossos fóruns e comissões, organismos formados por representantes das instituições associadas. O resultado foi um plano de trabalho que reflete as demandas do próprio mercado e o papel que o mercado de capitais certamente terá na retomada do crescimento econômico do país.

"A participação dos associados é sempre essencial na construção do plano de ação, mas neste momento de crise foi fundamental entender seus anseios e preocupações diante dos enormes desafios que o Brasil tem pela frente”, fala Zeca Doherty, nosso superintendente-geral. 

AGENDA POSITIVA

Liquidez

O tema já estava na pauta e foi priorizado em função dos efeitos gerados pela crise. Dentre as iniciativas, destacam-se as discussões para aprimoramento na regulação com a inclusão de mecanismos de liquidez e a atualização das diretrizes na autorregulação. Também estão previstas ações para o desenvolvimento dos fundos de crédito privado, a modernização do nosso processo de precificação e o fomento das negociações do mercado secundário.

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Distribuição

As iniciativas estão centradas em dois aspectos: suitability e transparência. O primeiro tem relação direta com a queda dos juros, que estimulou a procura por investimentos mais arrojados, o que evidenciou a necessidade de aprimorar o processo de suitability. A busca por transparência é uma pauta recorrente na nossa agenda, agora focada em dar ao investidor informações sobre a remuneração dos agentes e sobre os custos envolvidos nas suas aplicações.

Investimento cross border

O cenário atual, com juros baixos e crise, evidencia ainda mais a importância da diversificação das carteiras. E, para isso, o investidor deve ter a possibilidade de aplicar em produtos diferentes, com riscos diferentes, inclusive de mercado. Para os brasileiros, uma das barreiras é regulatória.  
Por isso, nossas iniciativas buscam facilitar o acesso aos investimentos no exterior, além de simplificar regras para trazer os investidores estrangeiros para o Brasil. Outra frente é relativa ao câmbio, tendo em vista o projeto de lei que flexibiliza as regras deste segmento e impacta diretamente as transações com investimentos com moedas internacionais.

Mercado de capitais

A agenda para mercado de capitais tem objetivo de melhorar o processo para as empresas buscarem capital, atuando com a CVM na revisão das regras para lançamento de ofertas públicas. Também trabalhamos em uma proposta de classificação das ofertas de CRI e CRA para dar mais transparência a estes produtos e fomentar a negociação dos ativos de securitização. Em paralelo, atuamos junto à CVM para publicar recentemente a norma que permite a votação a distância em assembleias de debêntures, com o intuito de aumentar a participação dos investidores. Agora, estamos estudando a melhor forma para propor melhores práticas para a implantação deste novo modelo.

INSTITUCIONAL

Autorregulação

A agenda de autorregulação não mudou com o cenário de pandemia, os objetivos permanecem os mesmos. Uma das ações é modernizar os processos de supervisão do mercado para aumentar sua eficiência, intensificando do uso de tecnologias como automatização de alguns processos, utilização de inteligência artificial e inclusão de novas tecnologias.

Adicionalmente, foi elaborado o plano de trabalho anual para a supervisão da atividade de distribuição de produtos para fortalecer a nossa autorregulação.

Também deverá ser aprimorado o processo sancionador, onde avaliamos a revisão dos limites de valores das multas e dos tipos de penalidade aplicadas nos casos de descumprimento dos nossos códigos de autorregulação pelas instituições autorreguladas.

Por fim, estamos estudando a ampliação dos convênios mantidos com a CVM para outros temas. 

Inovação

No início do ano, elaboramos o posicionamento e a estratégia de inovação da ANBIMA, trabalho desenvolvido com suporte da consultoria EY. No entanto, a implementação foi adiada por conta da quarentena. A prioridade foi fortalecer as plataformas digitais de relacionamento com associados, como o Workplace, rede social corporativa, e o WhatsApp. No momento de isolamento social, tornou-se essencial estarmos próximos dos associados, levando informação de forma rápida e prática. O resultado foi positivo: a participação dos associados nestes canais cresceu exponencialmente nos últimos meses.

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Ainda no campo da inovação, queremos mapear as novas formas de sugestão de alocação de investimentos: além dos players de mercado, como agentes e consultores, houve um boom de influenciadores digitais, profissionais de comunicação, publishers, entre outros, recomendando aplicações financeiras. É preciso identificar esses novos agentes, que influenciam o processo de distribuição, para saber como atuar com relação ao assunto.

Outras duas ações relacionadas à inovação focam na atividade de precificação e no processo de certificação e educação continuada. A divulgação de preços diários para títulos públicos, debêntures e, recentemente, CRIs e CRAs é uma atividade histórica na Associação. A ideia é modernizar os processos que envolvem a apuração e o recebimento das informações prestadas pelas instituições e identificar possíveis melhorias.

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A reformulação do nosso braço de certificação e educação continuada permanece no plano de ação, mas foi adiada por conta da pandemia. Foram tomadas ações pontuais como a liberação gratuita de toda a nossa grade de cursos sobre o mercado e a suspensão dos exames de certificação seguindo as recomendações das autoridades para segurança da população. Estão sendo estudadas formas alternativas de aplicação dos exames e um plano de retomada das atividades dentro de padrões seguros para os candidatos.

Tributação

O andamento da pauta tributária foi pausado para priorização de outros temas mais urgentes diante da crise, sem prejuízo de terem sido endereçadas questões relacionadas à pandemia. Serão retomadas duas ações para o segundo semestre: a construção de um posicionamento sobre a tributação de investimentos; e a manutenção de um canal de interlocução formal e constante com a Receita Federal, o que inclui avaliar a construção de uma proposta tributária.

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