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Revisão das prioridades da Associação para 2020 reflete cenário econômico

Crise muda ordem de prioridades, com foco no papel que o mercado de capitais terá para a retomada do crescimento

Foi concluída a revisão do nosso plano de ação para 2020. O ajuste foi necessário para acomodar os novos desafios impostos ao mercado pela pandemia de Covid-19. A nova versão foi dividida em dois blocos. Um deles traz temas que foram priorizados tendo em vista as necessidades surgidas em razão da crise, que chamamos de “agenda positiva”. O outro incorpora iniciativas relacionadas às atividades rotineiras da ANBIMA.

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Carlos Ambrósio, presidente da ANBIMA, fala sobre as nossa ações para reverter os efeitos da crise

 

"No primeiro momento, nossas ações foram focadas em medidas emergenciais para reduzir os impactos da pandemia sobre o dia a dia das instituições, dada a situação de contingenciamento. Buscamos atender às necessidades com prontidão por meio de ajustes nas nossas regras e procedimentos, além de levar pleitos aos reguladores. Mas já estamos olhando para a frente, a médio e longo prazos, para dimensionarmos o que precisa ser feito para que os nossos mercados tenham papel decisivo na retomada do crescimento”, explica Carlos Ambrósio, nosso presidente.

A revisão contou com a colaboração dos membros dos nossos fóruns e comissões, organismos formados por representantes das instituições associadas. O resultado foi um plano de trabalho que reflete as demandas do próprio mercado e o papel que o mercado de capitais certamente terá na retomada do crescimento econômico do país.

"A participação dos associados é sempre essencial na construção do plano de ação, mas neste momento de crise foi fundamental entender seus anseios e preocupações diante dos enormes desafios que o Brasil tem pela frente”, fala Zeca Doherty, nosso superintendente-geral. 

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AGENDA POSITIVA

Liquidez

O tema já estava na pauta e foi priorizado em função dos efeitos gerados pela crise. Dentre as iniciativas, destacam-se as discussões para aprimoramento na regulação com a inclusão de mecanismos de liquidez e a atualização das diretrizes na autorregulação. Também estão previstas ações para o desenvolvimento dos fundos de crédito privado, a modernização do nosso processo de precificação e o fomento das negociações do mercado secundário.

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Distribuição

As iniciativas estão centradas em dois aspectos: suitability e transparência. O primeiro tem relação direta com a queda dos juros, que estimulou a procura por investimentos mais arrojados, o que evidenciou a necessidade de aprimorar o processo de suitability. A busca por transparência é uma pauta recorrente na nossa agenda, agora focada em dar ao investidor informações sobre a remuneração dos agentes e sobre os custos envolvidos nas suas aplicações.

Investimento cross border

O cenário atual, com juros baixos e crise, evidencia ainda mais a importância da diversificação das carteiras. E, para isso, o investidor deve ter a possibilidade de aplicar em produtos diferentes, com riscos diferentes, inclusive de mercado. Para os brasileiros, uma das barreiras é regulatória.  
Por isso, nossas iniciativas buscam facilitar o acesso aos investimentos no exterior, além de simplificar regras para trazer os investidores estrangeiros para o Brasil. Outra frente é relativa ao câmbio, tendo em vista o projeto de lei que flexibiliza as regras deste segmento e impacta diretamente as transações com investimentos com moedas internacionais.

Mercado de capitais

A agenda para mercado de capitais tem objetivo de melhorar o processo para as empresas buscarem capital, atuando com a CVM na revisão das regras para lançamento de ofertas públicas. Também trabalhamos em uma proposta de classificação das ofertas de CRI e CRA para dar mais transparência a estes produtos e fomentar a negociação dos ativos de securitização. Em paralelo, atuamos junto à CVM para publicar recentemente a norma que permite a votação a distância em assembleias de debêntures, com o intuito de aumentar a participação dos investidores. Agora, estamos estudando a melhor forma para propor melhores práticas para a implantação deste novo modelo.

INSTITUCIONAL

Autorregulação

A agenda de autorregulação não mudou com o cenário de pandemia, os objetivos permanecem os mesmos. Uma das ações é modernizar os processos de supervisão do mercado para aumentar sua eficiência, intensificando do uso de tecnologias como automatização de alguns processos, utilização de inteligência artificial e inclusão de novas tecnologias.

Adicionalmente, foi elaborado o plano de trabalho anual para a supervisão da atividade de distribuição de produtos para fortalecer a nossa autorregulação.

Também deverá ser aprimorado o processo sancionador, onde avaliamos a revisão dos limites de valores das multas e dos tipos de penalidade aplicadas nos casos de descumprimento dos nossos códigos de autorregulação pelas instituições autorreguladas.

Por fim, estamos estudando a ampliação dos convênios mantidos com a CVM para outros temas. 

Inovação

No início do ano, elaboramos o posicionamento e a estratégia de inovação da ANBIMA, trabalho desenvolvido com suporte da consultoria EY. No entanto, a implementação foi adiada por conta da quarentena. A prioridade foi fortalecer as plataformas digitais de relacionamento com associados, como o Workplace, rede social corporativa, e o WhatsApp. No momento de isolamento social, tornou-se essencial estarmos próximos dos associados, levando informação de forma rápida e prática. O resultado foi positivo: a participação dos associados nestes canais cresceu exponencialmente nos últimos meses.

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Ainda no campo da inovação, queremos mapear as novas formas de sugestão de alocação de investimentos: além dos players de mercado, como agentes e consultores, houve um boom de influenciadores digitais, profissionais de comunicação, publishers, entre outros, recomendando aplicações financeiras. É preciso identificar esses novos agentes, que influenciam o processo de distribuição, para saber como atuar com relação ao assunto.

Outras duas ações relacionadas à inovação focam na atividade de precificação e no processo de certificação e educação continuada. A divulgação de preços diários para títulos públicos, debêntures e, recentemente, CRIs e CRAs é uma atividade histórica na Associação. A ideia é modernizar os processos que envolvem a apuração e o recebimento das informações prestadas pelas instituições e identificar possíveis melhorias.

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A reformulação do nosso braço de certificação e educação continuada permanece no plano de ação, mas foi adiada por conta da pandemia. Foram tomadas ações pontuais como a liberação gratuita de toda a nossa grade de cursos sobre o mercado e a suspensão dos exames de certificação seguindo as recomendações das autoridades para segurança da população. Estão sendo estudadas formas alternativas de aplicação dos exames e um plano de retomada das atividades dentro de padrões seguros para os candidatos.

Tributação

O andamento da pauta tributária foi pausado para priorização de outros temas mais urgentes diante da crise, sem prejuízo de terem sido endereçadas questões relacionadas à pandemia. Serão retomadas duas ações para o segundo semestre: a construção de um posicionamento sobre a tributação de investimentos; e a manutenção de um canal de interlocução formal e constante com a Receita Federal, o que inclui avaliar a construção de uma proposta tributária.

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