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ANBIMA participa de consulta sobre regras de padronização de divulgação de informações sobre sustentabilidade

Recebemos o ISSB, principal órgão internacional ligado ao tema, para conversar com nossos associados sobre questões do mercado brasileiro e próximos passos

Participamos de uma reunião com o ISSB (Conselho Internacional de Padrões de Sustentabilidade, na sigla em inglês) na última quinta-feira, dia 11 de maio, sobre uma consulta pública que a entidade está organizando a respeito da padronização de divulgação de informações sobre sustentabilidade de maneira geral e especificamente sobre clima. As diretrizes deverão ser seguidas por empresas emissoras de títulos do mercado de capitais em todo o mundo. Participaram do encontro representantes de 13 instituições associadas, Verity Chegar e Arturo Rodriguez, do ISSB, e Tadeu Cendon, do IFRS.

Na reunião, expusemos questões e desafios do mercado brasileiro em relação à padronização. Também conhecemos em mais detalhes as atividades da entidade e falamos sobre a nossa resposta à consulta pública internacional feita pelo conselho no ano passado sobre publicação de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade e ao clima. 

+ Confira nossa resposta, em inglês, à consulta pública do ISSB em 2022 

Próximos passos 
Os padrões formulados pelo ISSB serão divulgados em junho deste ano e passarão a valer a partir de 2024. No Brasil, a CVM dispõe que, no Formulário de Referência, as empresas tragam informações sobre sustentabilidade, com base em uma abordagem chamada de “pratique ou explique”. Ou seja, as empresas devem falar quais foram as divulgações de sustentabilidade feitas com base nas recomendações da TCFD (Força-Tarefa de Divulgações Financeiras Relacionadas ao Clima, na sigla em inglês) ou de outros organismos internacionais, ou então explicar por que não o fizeram.  

Os representantes do organismo explicaram que as diretrizes em elaboração devem abarcar outras padronizações preexistentes e também devem estar em linha com as regras europeias para esse tema atualmente em vigor. Também contaram que estão buscando integrar esses padrões aos que já existem para a divulgação de demonstrações financeiras por meio de um projeto conjunto entre a IFRS (Padrões Internacionais para Relatórios Financeiros) e SASB (Conselho de Padrões Contábeis de Sustentabilidade). 

Entre os próximos passos da entidade, estão a busca de que a Iosco (Organização Internacional das Comissões de Valores Mobiliários) aprove e recomende os padrões de divulgação em desenvolvimento, consolidando-os como a recomendação oficial para reguladores de valores mobiliários em diversos países.

Entenda o que é o ISSB
O ISSB é um organismo internacional criado na COP 26 (edição de 2021 da principal conferência mundial sobre as mudanças do clima) para desenvolver padrões internacionais para a divulgação de informações sobre sustentabilidade por empresas. A padronização é importante para estabelecer definições comuns, conteúdos e métricas comparáveis e consensuais guiando empresas emissoras em publicações sobre sustentabilidade e auxiliando reguladores na criação de normas com base em referências comuns em diferentes países.

Como a ANBIMA acompanha o tema
Um dos organismos que apoiou a criação do ISSB foi a Iosco, que tem na pauta de finanças sustentáveis uma de suas prioridades. Como somos integrantes do AMCC (Comitê de Membros Afiliados da Iosco) e, mais especificamente, do grupo de trabalho de sustentabilidade do comitê (que apoia e contribui para as ações da Força Tarefa de Sustentabilidade da Iosco), acompanhamos o debate em torno da padronização e participaremos da próxima conferência da Iosco em que essa iniciativa deve ser analisada, com objetivo de trocar ideias sobre o avanço dessa pauta internacionalmente, antecipar os impactos dela e assegurar a representatividade do mercado local nos debates. 

+ Confira o plano de trabalho da Iosco para o biênio 2023/2024 
 

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