Publicamos um novo documento de perguntas e respostas sobre a regra de marcação a mercado dos títulos de renda fixa. Com mais de 70 dúvidas feitas por integrantes do mercado, o material trata do escopo da regra, como precificar os ativos, marcação na curva, como fazer a divulgação para os clientes, entre outros aspectos.

+ Confira mais de 70 perguntas e respostas sobre a regra de marcação a mercado de títulos de renda fixa

As dúvidas foram apresentadas em uma reunião aberta realizada em 22 de novembro, com a participação de 701 representantes de 247 instituições, entre associados, aderentes aos códigos de autorregulação, entidades do mercado, associações, consultorias, universidades, escritórios de advocacia, entre outros. O documento também reúne questionamentos levantados na primeira reunião aberta sobre o tema, feita em 1º de junho com mais de 340 participantes.

Entenda a regra

A regra vale para instituições distribuidoras e intermediárias que seguem o nosso Código de Distribuição. Ela entra em vigor no dia 2 de janeiro e se aplica a títulos públicos federais (exceto os do Tesouro Direto), debêntures, CRIs e CRAs (Certificados de Recebíveis Imobiliários e do Agronegócio, respectivamente) investidos diretamente pelos clientes. Ou seja, papéis de renda fixa que estão dentro de fundos de investimento e de carteiras administradas não fazem parte da regra.

+ Conheça a regra de marcação a mercado de títulos de renda fixa na íntegra

Os preços de referência devem ser apurados pelo menos uma vez por mês, mas as instituições podem atualizá-los com frequência menor se desejarem. A data de obtenção dos valores tem que ficar clara e eles devem ser apresentados em todos os demonstrativos enviados aos clientes, incluindo extratos, aplicativos e outros.

É permitido mostrar também os preços marcados na curva, desde que o preço a mercado seja mantido como o padrão. Investidores qualificados (aqueles que possuem mais de R$ 1 milhão em aplicações, ou foram aprovados em exames de qualificação técnica ou possuem certificações aprovadas pela CVM) podem solicitar a exibição apenas do valor na curva, mas não é recomendado que as instituições disponibilizem essa possibilidade de forma ativa.

O que muda de fato

Atualmente, a maioria das instituições exibe o valor do investimento para os clientes com a marcação na curva, que é o valor de aquisição somado aos juros definidos no momento da compra. Essa forma de divulgação não possibilita que o investidor acompanhe as mudanças do mercado que impactam no preço dos ativos.

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Já a marcação a mercado mostra um valor mais próximo da realidade, pois atualiza o preço dos títulos em função de fatores como mudanças nas taxas de juros, nas condições de oferta e demanda, na situação da empresa emissora, entre outros.

Desde 2002 a marcação a mercado é adotada nos fundos de investimento. Agora, com a implementação nos títulos de renda fixa, a expectativa é que o investidor tenha mais possibilidades de aproveitar boas oportunidades. Por exemplo, se a taxa de juros ficar menor que a taxa pactuada ao comprar o título, ele se valoriza e o investidor pode preferir vendê-lo antes do vencimento. Por outro lado, se os juros ficarem mais altos, o cliente pode ter deságio para sair antes.

Como apurar os valores de referência

As instituições podem usar as taxas e preços que divulgamos diária e gratuitamente no ANBIMA Data. Nossa precificação abrange mais de 900 títulos, utilizando uma metodologia própria que consolida informações geradas e apuradas diretamente com instituições financeiras associadas que operam no mercado secundário. Os dados dos últimos cinco dias úteis podem ser consultados diretamente na plataforma. As casas que preferirem captar os dados para integrá-los com ferramentas próprias, além de terem acesso às séries históricas, podem assinar o ANBIMA Feed, nossa plataforma de distribuição automatizada por meio de API, com acesso gratuito para associados.

A regra permite, ainda, que as instituições usem dados de outras entidades ou desenvolvam metodologia própria de precificação. Nesse caso, é preciso considerar parâmetros como duration, emissor, tipo de remuneração, rating e setor. Em todos os casos, as instituições deverão elaborar um manual de precificação que deverá ser registrado junto à nossa Supervisão.

Para saber mais

Lançamos um curso gratuito sobre marcação a mercado, com foco na nova regra, apresentando o conceito e a importância dessa prática. Para entender as principais mudanças para o distribuidor e o investidor, bem como outras informações importantes, os interessados podem consultar a página especial sobre o tema na plataforma ANBIMA Data.