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Prioridades para 2021 refletem ampla consulta ao mercado

Construção do plano de ação contou com a opinião de maior número de associados, incluindo os que não participam dos nossos organismos

Nosso plano de ação para 2021 já está em curso. Revisto anualmente, ele define as prioridades a serem trabalhadas pela Associação a cada exercício. Para este ano, temos oito grandes temas divididos em duas agendas: uma intitulada positiva, que olha para as necessidades dos segmentos de mercado; e outra chamada de transversal, com assuntos que envolvem todos os setores.

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A agenda positiva tem quatro temas: investidor, mercado de capitais, mercado secundário e gestão de recursos. Já a transversal aborda outros quatro assuntos: sustentabilidade, inovação, diversidade e tributação.

 

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Carlos Ambrósio, presidente da ANBIMA, fala sobre a definição das prioridades para 2021

 

“A definição das prioridades considera as necessidades do mercado e as demandas dos associados. O objetivo é focar nos principais pontos a serem aprimorados buscando o desenvolvimento sustentável do mercado de capitais” afirma Carlos Ambrósio, nosso presidente.

A construção dos temas contou, pela primeira vez, com a participação de instituições associadas que não fazem parte dos nossos organismos. O trabalho começou em outubro com uma rodada de conversas com representantes de 39 casas para conhecer a percepção deles em relação às questões que afetam o mercado. Na sequência, foram envolvidos os membros e as lideranças dos fóruns, das comissões temáticas e dos grupos consultivos. O plano foi aprovado pela Diretoria em dezembro.

“Incluir os associados que não participam dos organismos era um desejo antigo. Esse foi um passo importante para nos aproximarmos cada vez mais do mercado e, consequentemente, atuarmos mais alinhados com os interesses de todos”, disse Zeca Doherty, nosso superintendente-geral.

Grande parte dos temas já vinha sendo trabalhada ao longo dos últimos anos e foram incluídas novas iniciativas de acordo com a evolução de determinados assuntos. Para Zeca, isso ratifica a elaboração de planejamento de longo prazo que também se adapta às demandas que surgem conforme o mercado avança.

Acompanhe o detalhamento das iniciativas que compõem o plano de ação 2021:

AGENDA POSITIVA

Investidor

Nosso objetivo é facilitar a tomada de decisão pelo investidor, proporcionando a ele mais segurança e informação. Para isso, queremos rever as regras de suitability (análise de perfil do investidor): como o cenário macroeconômico e o próprio comportamento dos investidores mudaram, a autorregulação deve refletir essas mudanças.

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Isso inclui aprimorar a tabela de pontuação mínima de risco dos produtos e revisar a definição dos perfis dos investidores. Também vamos olhar para o laudo de suitability (documento enviado pelas instituições anualmente sobre os questionários de análise de perfil de investidor) para incluir a quantidade total de clientes por perfil – hoje, só temos os números de clientes com cada perfil identificado e a porcentagem de cada perfil de risco.

Outra frente de trabalho é a transparência sobre a remuneração dos agentes de distribuição. As discussões estão avançadas: apresentamos uma proposta à Diretoria e a expectativa é que as regras entrem para o Código de Distribuição ainda este ano. Na mesma linha, estamos discutindo regras de marcação a mercado dos títulos comprados diretamente pelo investidor – hoje não há parâmetros e muitos são marcados na curva de juros – a fim de incentivar a negociação desses ativos.

A busca por um ambiente seguro e transparente também se estende à regulação. Em 2021, a CVM atualizará as regras para atuação dos agentes autônomos. Em 2019, participamos da audiência conceitual propondo itens como o fim da exclusividade entre o agente e a instituição distribuidora. Agora, aguardamos para enviar sugestões à audiência regulatória, ou seja, da norma em si, prevista para este ano.

Internamente, já estamos nos preparando para essas mudanças. Iniciamos um mapeamento da atividade de aconselhamento no Brasil: vamos levantar o perfil dos profissionais e como eles têm atuado no mercado para contribuir com o desenvolvimento da atividade. Esse estudo nos dará uma base para elaborar propostas mais adequadas à audiência que está por vir.

Por fim, está no radar a discussão sobre como trazer a inovação do open banking (que permite o compartilhamento de informações dos clientes entre os bancos) para o mundo dos investimentos – chamado de open investment. Serão levantados os impactos que as mudanças trariam ao mercado para, depois, elaborar uma proposta para implementar essa inovação.

Mercado de capitais

Iniciamos, em 2018, um trabalho com a B3 para criar uma agenda de desenvolvimento do mercado de capitais no Brasil. O estudo foi atualizado no ano passado e norteou nossa pauta de trabalho para 2021. Focaremos em duas frentes: estimular as emissões; e aprimorar os instrumentos de securitização com o objetivo de aumentar a oferta desses produtos no mercado.

Com relação às ofertas, parte importante do trabalho foi feito no ano passado com a realização de um estudo, em conjunto com a CVM, para analisar o entendimento dos investidores sobre a documentação dos ativos no processo das ofertas públicas. O resultado evidenciou a falta de clareza sobre o funcionamento das ofertas e a dificuldade de comparação entre alguns papéis, como debêntures, CRIs (Certificados de Recebíveis Imobiliário) e CRAs (Certificados de Recebíveis do Agronegócio).

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As descobertas devem ser consideradas na reestruturação das regras de ofertas (ICVM 400 e 476), principalmente sobre a documentação das emissões. Com as futuras mudanças na regulação, revisaremos o nosso Código de Ofertas Públicas para adequá-lo às novas exigências.

Na outra frente, atuaremos para fornecer mais segurança e transparência aos instrumentos de securitização. Trabalhamos em uma proposta de padronização dos documentos de CRIs e CRAs para facilitar a avaliação desses produtos pelos investidores. Eles também ganharão uma base de dados no ANBIMA Data, nossa plataforma que reúne informações de diversos ativos do mercado. O objetivo é fornecer parâmetros para acompanhamento e comparativo entre esses papéis.

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Mercado secundário

Fomentar o mercado secundário de títulos de renda fixa está na origem da Associação. Para isso, são necessárias ferramentas que permitam comparativos de preços entre os títulos – como a inclusão da base de dados de CRIs e CRAs no ANBIMA Data. Por consequência, é esperada a atuação de mais participantes desse mercado, o que favorece a liquidez.

Outro caminho para aumentar os negócios no mercado secundário é atuar sobre os fundos de investimento, já que eles são um dos grandes detentores dos ativos de renda fixa. Vamos revisar e aprimorar as regras e procedimentos de gestão de liquidez dos fundos via autorregulação. Serão trazidos parâmetros mais claros, bem como critérios mínimos padronizados para as métricas do passivo e do ativo com objetivo de incentivar a negociação dos papéis.

Também está no radar o lançamento da precificação de FIDCs (Fundos de Investimento em Direitos Creditórios). A metodologia foi aprovada e algumas instituições participaram de testes ao longo de 2020. Agora, eles serão expandidos para mais casas.

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Outra iniciativa está relacionada aos produtos de crédito privado. Participaremos da audiência pública da CVM sobre derivativos de balcão, que busca aperfeiçoar as regras para realização de operações de derivativos de crédito. E atualizaremos as propostas sobre mecanismos que possibilitem posições vendidas no mercado de títulos privados, a exemplo de outros ativos como empréstimo de ações e operações compromissadas de títulos públicos.

Gestão de recursos

O principal foco é elaborar uma proposta para a audiência pública da CVM sobre a regulação de fundos (Instruções 555 e 356). Divulgada em dezembro de 2020, a minuta traz adaptações à Lei da Liberdade Econômica e outros avanços, como a criação do FIDC socioambiental. Os associados que não estão nos fóruns e comissões temáticas participarão das reuniões sobre a audiência, algo inédito na ANBIMA.

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Com as mudanças na regulação, adaptaremos os códigos de Administração de Recursos de Terceiros e de Serviços Qualificados. Esse último, além dos ajustes relacionados às atividades dos custodiantes e administradores, terá revisto as regras relacionadas ao plano de contingência das instituições, que deve sofrer alterações por conta da experiência do mercado na pandemia.

Uma outra frente em gestão de recursos é melhorar a experiência dos investidores ao investir em um fundo. Realizamos uma pesquisa para saber o que eles achavam dos documentos dos desses ativos: grande parte dos entrevistados afirmou não entender as informações e, por consequência, não sentia segurança investir nos produtos. Os resultados já foram compartilhados com a CVM para discutir aprimoramentos e facilitar a compreensão do investidor.

Será criada, ainda, uma base de dados sobre as carteiras administradas, que passaram a ser autorreguladas no ano passado. O objetivo é permitir melhor acompanhamento deste instrumento e a divulgação de dados consolidados para o mercado. Também estão previstos aprimoramentos no ANBIMA Data, nossa plataforma de disponibilização de dados para o mercado. Uma das novidades é o debate sobre a integração do sistema com a CVM, centralizando o envio de dados das instituições financeiras em um único canal e reduzindo os custos de observância (aqueles que as instituições têm para cumprir a regulação e a autorregulação).

AGENDA TRANSVERSAL

A agenda transversal reúne assuntos que impactam todo o mercado e não apenas um ou outro segmento. A novidade é a inclusão do tema diversidade – ainda em fase de definição de pauta. Já os outros três dão continuidade ao trabalho iniciado nos anos anteriores.

Sustentabilidade

Acreditamos que apenas negócios que considerem questões ASG (ambientais, sociais e de governança) na construção de portfólios e na gestão de riscos sobreviverão no longo prazo. Para auxiliar o mercado nessa jornada, temos uma agenda ambiciosa. Entre as iniciativas está uma pesquisa para identificar o entendimento e as práticas do mercado de capitais a respeito de sustentabilidade. O levantamento será realizado periodicamente para termos uma base de dados consistente e relevante sobre o tema.

+Pesquisa mapeará entendimento do mercado de capitais sobre sustentabilidade

A pesquisa está em fase inicial e os resultados serão divulgados em julho. Eles servirão de insumo para diversas outras ações, como a atualização do Guia ANBIMA ASG e a definição de critérios para identificar os fundos que tenham algum aspecto ASG em suas carteiras.  

A disseminação de informações também é essencial para a construção de uma cultura em prol da sustentabilidade. Está em debate a inclusão do tema no conteúdo das provas de certificação e o lançamento de cursos gratuitos, que serão oferecidos na nossa plataforma de educação continuada para todos os interessados.

Inovação

Ao longo dos últimos anos, temos trabalhado para nos aproximar da comunidade de inovação, com o objetivo de sermos referência no assunto para o mercado de capitais. Para isso, elaboramos um projeto, com o suporte da consultoria EY, que definiu um posicionamento para a Associação e traçou estratégias para alcançar esse objetivo. O trabalho está concentrado em dois pilares: o ANBIMA Hub e o Design Lab.

A implementação do projeto começa pelo ANBIMA Hub. Trata-se de um ecossistema de inovação que tem o objetivo de conectar o mercado com empresas e soluções inovadoras que proporcionem eficiência para o mercado de capitais, além de facilitar e estimular a entrada de agentes inovadores no mercado.

Diversas ações envolvem essa primeira fase. Entre elas estão: a curadoria de soluções inovadoras por meio de pitch days; facilitar o acesso de startups a serviços como o ANBIMA Feed para que possam utilizar as informações de nossa base de dados do mercado de capitais; e desenvolver um sandbox associativo (ambiente experimental e controlado que permitirá adesão aos nossos códigos sob condições especiais) para facilitar a entrada de empresas inovadoras, como as startups, no ambiente da autorregulação.

Em um próximo momento, lançaremos o Design Lab. O objetivo é estimular a adoção de soluções inovadoras para os desafios das áreas internas da Associação. Queremos modernizar a forma como trabalhamos em uma cultura voltada a entregas que gerem mais valor na experiência do associado.

Diversidade

Este é um assunto urgente em todos os mercados, inclusive o de capitais. Será implementada uma agenda para promover ações em favor da diversidade nos segmentos que representamos. O tema ainda está em fase de estruturação com a definição do posicionamento da Associação e da pauta a ser trabalhada.

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Tributação

Essa agenda prevê a manutenção e o aprimoramento do canal de interlocução da ANBIMA com o governo. O objetivo é facilitar a nossa atuação em propostas relacionadas ao mercado nas esferas do Executivo e do Legislativo. Também está em pauta a construção de uma agenda positiva de ações para aprimoramento da tributação em alguns temas específicos.

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