Um mercado de capitais desenvolvido poderá gerar, em cinco anos, um boom de crescimento no Brasil. Estudo, realizado pela ANBIMA e pela B3, com apoio da consultoria Accenture, indica que podem ser gerados 1,7 milhão de empregos adicionais; um incremento de 18% nos investimentos em infraestrutura; a arrecadação ganharia um adicional de R$ 1 trilhão; e a renda per capita poderia chegar a R$ 38,8 mil. Tudo isso até 2022. Mas, para que tudo isso se concretize, é necessário transpor alguns entraves e otimizar os processos do mercado. Esse foi o mote do primeiro painel do Congresso Brasileiro de Mercado de Capitais realizado nesta segunda em São Paulo.

Simplificação das regras

O tempo de colocação da oferta no mercado e os custos de emissão e de observância são grandes desafios. Enquanto no mercado externo, uma empresa emite bonds em cinco dias, por aqui o processo de emissão de papéis é mais demorado e envolve, muitas vezes, exigências burocráticas, por exemplo, Boletim de Subscrição em papel físico, no caso de ações. “Há uma série de questões fundamentais para aumentar a produtividade e a eficiência”, disse Renato Ejnisman, do Bradesco. Para Daniel Lemos, da XP, as regras são rígidas, o que faz com que as emissões sejam sempre dos mesmos setores. "Isso impacta o mercado de asset management, já que os fundos de investimento diversificam menos com as mesmas empresas e setores nas carteiras", disse.

Confira a agenda ANBIMA B3 para desenvolvimento do mercado de capitais

“Existe complexidade nas regras que trazem dificuldades para as emissões, sejam de renda fixa ou variável. A Instrução CVM 601 - altera as instruções de ofertas 400 e 476 - foi um passo na direção da simplificação, mas há uma trilha bem longa para ser percorrida”, ressaltou Cristian Egan, do Itaú-Unibanco.

Participação do BNDES

A atuação do banco de fomento em parceria com o mercado de capitais é essencial para fomentar o financiamento de longo prazo. Há alguns anos, isso já acontece de forma harmônica. “É um grande passo e mudou a cara do mercado”, afirmou Egan. Mesmo com a menor participação nas emissões de financiamento de longo prazo, o papel do banco permanece relevante. “O BNDES é um dos melhores analisadores de projetos do Brasil. Ele, como parceiro do mercado de capitais, continuará tendo relevância, tenha R$ 200 bilhões ou R$ 20 bilhões de participação, ajudará a fazer a roda do Brasil girar mais rápido”, destacou José Eduardo Laloni, diretor da ANBIMA e moderador do painel.

Enquanto a participação do BNDES no mercado primário já registrou avanços, o secundário ainda tem baixo nível profundidade. Uma das oportunidades é a atuação mais ativa do banco de fomento no mercado secundário de renda fixa, ajudando a trazer um maior fluxo de empresas para a precificação dos ativos. 

Ampliação de investidores

Atrair investidores pessoa física, institucionais (fundos de pensão) e estrangeiros auxiliará na expansão do mercado de capitais.

Há algumas óticas a serem consideradas quando se trata dos investidores pessoa física, uma delas é a educação financeira. Atualmente, os agentes de mercado precisam estar mais preparados do que há 15 anos, quando a indústria era focada apenas em produtos indexados ao DI. Isso porque, quanto maior a complexidade da indústria de investimentos, mais informações o investidor precisará para a tomada de decisão. Outro aspecto é a governança, uma vez que é crescente o sentimento dos investidores de “donos” dos papéis de renda fixa. “Esse ativismo leva a um maior questionamento, aumentando a governança das empresas”, disse Lemos.

Para que os investidores estrangeiros sejam mais um bolso do mercado de capitais, é preciso resolver a insegurança jurídica e o risco cambial, comentou Laloni. Para Roberto Campos, do Santander, uma forma de dar mais segurança a esses investidores é ter mais criatividade para oferecer hedge. 

A maior presença dos fundos de pensão no mercado de capitais, tende a ser intensificada pelo cenário macroeconômico. Ejnisman comenta que, até pouco tempo atrás, a maioria deles focava suas carteiras em títulos públicos. “Com a queda da taxa de juros, eles terão que procurar outras formas de remunerar seu capital – como o mercado corporativo –, o que será necessariamente um grande incentivo ao financiamento de longo prazo”, explica. É preciso, no entanto, flexibilizar algumas restrições de investimentos desses fundos, como possibilitar a aquisição de emissões realizadas por SPEs (Sociedades de Propósito Específico). Atualmente, a maior parte dos projetos de infraestrutura são tocados por essas sociedades.

Reforma fiscal

“O mercado já tem porte, instituições desenvolvidas. O que prejudica o  crescimento são questões macroeconômicas e não o arcabouço legal”, afirmou Campos. O mais importante para se resolver no momento é a questão fiscal. Muitos países estão passando por sufocos parecidos como Argentina, Turquia e África do Sul. “Nos últimos anos gastamos bastante tempo pensando em soluções públicas para problemas privados. Agora é hora de pensar em soluções privadas para problemas públicos”, disse o executivo.