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Com a palavra, os presidentes

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Pedro Mariani, Edmar Bacha, Alfredo Setubal, Marcelo Giufrida, Denise Pavarina, Robert van Dijk e Carlos Ambrósio comentam a autorregulação em suas gestões a frente da ANBID e da ANBIMA.

+ Autorregulação comemora duas décadas com modelo consolidado no mercado

Pedro Henrique Mariani

“Os mercados financeiro e de capitais brasileiros, a despeito ou por causa da hiperinflação, eram os mais complexos dos países emergentes. O plano real apontava para oportunidades, diversificação de produtos e processos comerciais, prazos mais alongados dos instrumentos financeiros, maior número de lançamentos de títulos de renda fixa e variável.

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Os reguladores, como CVM e Banco Central, evoluíam para se adaptar a essas novas condições e consideramos que deveríamos complementar a regulamentação governamental, seguindo uma tendência que ocorria nos países com mercados mais avançados. Assumimos o conceito de ser uma entidade de autorregulação, criando regras que diferenciassem os produtos dos associados. Surgiu, assim, o primeiro código, de Ofertas Públicas, e na sequência, o de Fundos de Investimento, além do selo ANBID. Sabíamos que dávamos os primeiros passos de um projeto que agregaria diversas funções com o passar do tempo, como de fato aconteceu.”

+ Dobradinha autorregulação e regulação: cases de sucesso em duas décadas

Edmar Bacha

“As discussões que culminaram com o Código de Certificação, em 2002, tiveram início na primeira reunião em que participei como presidente. Perguntei aos demais diretores: ‘aqui no Brasil não tem provinha?’. Eu acabava de voltar dos Estados Unidos, e lá, para que eu representasse uma instituição financeira e atuasse como broker dealer, precisei fazer três exames de qualificação, coordenados pela Nasd (Associação Nacional de Distribuidores de Valores), precursora da atual Finra (Autoridade Regulatória da Indústria Financeira). Se submeter a exames como esses era importante para quem tem responsabilidade fiduciária. Os profissionais precisam entender a legislação sob a qual estão trabalhando e a responsabilidade do ponto de vista ético, principalmente com investidores.

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Também demos continuidade aos trabalhos de autorregulação iniciados na gestão anterior, sempre buscando consolidar as iniciativas perante a indústria.”

Alfredo Setubal

“Com os códigos de Ofertas Públicas, de Fundos de Investimento e de Certificação, a qualidade das ofertas melhorou e os gerentes de banco, por conta da capacitação, estavam mais preparados.

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O começo foi muito difícil, mas o mercado viu mais benefícios do que custos nesses esforços, e esse mesmo mercado via a necessidade de avançarmos na autorregulação. Isso levou outras áreas da ANBID a criar os códigos de Serviços Qualificados, de Private Banking e de Processos. Não éramos paternalistas e essa postura ajudou a consolidar os trabalhos. A ANBID ganhou respeito do mercado e do regulador. Tanto que assinamos, no meu último dia como presidente, o primeiro convênio com a CVM, para análise prévia de ofertas públicas.”

Marcelo Giufrida

“A operação do primeiro convênio com a CVM e a fusão entre ANBID e ANDIMA, que deu origem à ANBIMA marcaram esse período como presidente. O convênio de análise de ofertas públicas ratificava o entendimento tácito do mercado e da CVM de que tínhamos todas as características de uma entidade autorreguladora, feita em ambiente de mercado. Na crise internacional, em 2008, nosso mercado passou por um teste de estresse, mas tínhamos uma estrutura muito sólida e a autorregulação foi mais uma pedra no dique de contenção.

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Houve perdas financeiras, variação das cotações e dos títulos, mas nada disso abalou a confiança do investidor. E na fusão entre ANBID e ANDIMA, em 2009, tivemos de fazer um trabalho de costura muito cuidadoso para não fragilizar a autorregulação. Ambas se complementavam. A ANBID tinha regras mais focadas em produtos, voltadas a mercado de capitais, fundos e certificação, e a ANDIMA, um normativo focado no mercado de balcão.”

Denise Pavarina

“Obtivemos importantes avanços na área de Educação, frente que desenvolvemos a partir dos recursos provenientes da autorregulação, mais precisamente das multas e termos de compromisso firmados com participantes do mercado. O desafio, como autorreguladores, é identificar o que o mercado necessita naquele momento, e educação de investidores é um tema que precisa estar sempre em evolução.

+ Autorregulação é revertida ao investidor

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Autorregulação é um processo vivo. Vamos nos ajustando às demandas do momento e do futuro próximo, às vezes de forma mais dura, porém necessária”.  

Robert van Dijk

“Demos início às discussões sobre a mudança do nosso modelo. Até então, nossas regras estavam estruturadas dentro da visão do produto. Passamos a dar foco também às atividades e a incorporar uma avaliação comportamental dos profissionais do mercado, mudanças emblemáticas e extremamente relevantes, e que se concretizaram na publicação dos códigos de Administração de Recursos de Terceiros e de Distribuição.

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Com a CVM, que tem sido parceira de primeira ordem nas conversas sobre a dinâmica do mercado, começamos as discussões sobre o convênio de supervisão de fundos de investimento. A autorregulação no Brasil, de caráter privado e independente como o nosso, vem dando demonstrações grandes de ganho de maturidade. A dinâmica da indústria impõe melhores práticas, as quais têm sido observadas e cumpridas pelo próprio mercado. É um processo de aprendizado e de permanente e constante evolução.”

Carlos Ambrósio

“Demos sequência ao que estava em construção. A autorregulação foi e continua sendo importante para o desenvolvimento consistente e sadio do mercado. O convênio para a supervisão de fundos de investimento, coroa o reconhecimento, pelo regulador, de que desenvolvemos um trabalho sério e importante para a indústria de fundos.

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Com a entrada em vigor dos novos códigos, em janeiro, teremos o desafio de construir uma nova jurisprudência em cima das regras. Havia demanda por uma clara definição das responsabilidades dos agentes de mercado. A nova abordagem dos códigos faz com que a supervisão evolua o olhar para a conduta dos profissionais. Como autorreguladores, temos o desafio de conciliar todas as demandas, interpretações e entendimento dos diferentes segmentos em que os associados atuam. Temos conseguido criar um ambiente conciliador, onde as instituições podem discutir o que é melhor para o mercado. Os novos códigos são resultado disso.”

+ Supervisão complementa modelo de autorregulação com monitoramento do mercado

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