Os projetos de tokenização de ativos e valores mobiliários no Brasil e no mundo buscam destravar ou criar novos mercados onde o formato tradicional não funciona. Esse foi um dos principais achados dos estudos realizados como parte de nosso projeto de finanças descentralizadas e que foram apresentados para as lideranças de nossos fóruns e comissões na última quinta-feira, 4. Além da tokenização, os mais de 50 presentes puderam se aprofundar também no ecossistema cripto brasileiro e nos novos instrumentos financeiros que surgem com o uso da tecnologia DLT (Distributed Ledger Technology).

Os estudos – que serão divulgados em breve – foram realizados em parceria com a consultoria Accenture. Durante a abertura do evento, Patrícia Herculano, superintendente de Representação Institucional, destacou que finanças descentralizadas é uma das prioridades estratégicas da ANBIMA, e que esse trabalho é a segunda etapa do projeto que vai definir a nossa estratégia de atuação para o tema. O objetivo foi aprofundar em temas transversais e coletar insumos para criação da agenda. A primeira etapa deste trabalho foi apresentada em junho, com foco na avaliação de tendências e impacto sobre o mercado de capitais.

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A tokenização de ativos é a transformação de ativos “físicos” em ativos digitais, ou seja, a representação digital de instrumentos financeiros tradicionais. O estudo apresentado no evento partiu da avaliação de projetos de tokenização em todo o mundo e de discussões com especialistas do mercado brasileiro. Segundo Ricardo Heidel, sócio do Accenture, os projetos de tokenização precisam resolver alguma ineficiência específica do sistema tradicional para conseguirem apoio do mercado e do regulador. “Para ser bem-sucedido, o projeto deve atacar dores reais e não focar apenas em substituir tecnologias”, explica. Com isso em mente, foram identificadas oportunidades para diversos ativos do mercado brasileiro. Para FIDCs, CCBs e cotas de fundos fechados, por exemplo, a tokenização ampliaria o acesso e viabilizaria um mercado secundário. Durante o evento, membros do mercado também discutiram o tema e as implicações da tokenização e do uso da tecnologia DLT no mercado de capitais.

A segunda parte do encontro foi destinada a apresentação do estudo sobre o ecossistema da criptoeconomia, os novos instrumentos financeiros, passando pelo perfil do investidor. O estudo mostrou que 295 milhões de pessoas ao redor do mundo detêm cerca de US$ 900 bilhões em criptoativos. Para desenvolvimento deste mercado, a indefinição regulatória foi considerada o principal ponto de preocupação. No Brasil, as discussões do Projeto de Lei 4401, em tramitação no Congresso, devem trazer avanços, mas há baixa previsibilidade sobre os desdobramentos futuros.

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No exterior, a Iosco (Organização Internacional das Comissões de Valores Mobiliários) divulgou plano de trabalho para tratamento do tema, com foco em proteção ao investidor e integridade do mercado, criando dois grupos: criptoativos e ativos digitais e finanças descentralizadas. Patrícia Menandro, consultora da ANBIMA, destacou que a declaração do FSB (Financial Stability Board) sobre regulação internacional e supervisão de criptoativos foi um importante avanço recente, e que os organismos internacionais têm manifestado o posicionamento principiológico de “mesmo risco, mesma atividade, mesmo tratamento”. Segundo ela, “a agenda da ANBIMA está bem alinhada com o que vem acontecendo lá fora, inclusive em questão de timing”.

Ambos os estudos serão divulgados em breve, assim como uma página aqui no Portal ANBIMA reunindo todo o conteúdo que produzimos sobre finanças descentralizadas.