Mais de 630 profissionais acompanharam, no último dia 24, webinar sobre o novo convênio que firmamos com a CVM – o número de participantes é recorde em um evento sobre autorregulação. A parceria possibilita o credenciamento de administradores de carteiras de valores mobiliários junto com a adesão aos códigos de autorregulação e permite o aproveitamento de supervisões de precificação e de distribuição de cotas de fundos pela CVM. A habilitação dos administradores começou em setembro e o reporte dos monitoramentos terá início em 2019.

+ Confira mais informações sobre o convênio

“O convênio é uma oportunidade de redução de custos de observância para as instituições. Aproveitamos a expertise da ANBIMA para auxiliar no dia a dia do trabalho da CVM e podemos focar nossos recursos escassos em outras frentes de supervisão”, afirmou Vera Simões, gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da CVM, que foi uma das participantes do evento.

+ Assista o evento na íntegra abaixo:

Para Guilherme Benaderet, nosso superintendente de Supervisão de Mercados, a parceria é um ganho para o mercado. “Nós observaremos as regras que já supervisionamos normalmente, mas agora com reporte e fornecimento de todos subsídios ao órgão regulador”, explicou.

Supervisão de precificação e distribuição de cotas de fundos

A partir de janeiro, reportaremos para a CVM os resultados das supervisões feitas na precificação e na distribuição de cotas de fundos. A periodicidade será trimestral (os dados de anos anteriores não serão informados à autarquia) e nada mudará no fluxo de informações com as instituições do mercado.

“O trabalho que a ANBIMA vem fazendo foi o grande propulsor para a assinatura do convênio. Pudemos perceber que existia um trabalho duplicado e que a Associação vem executando com grande qualidade”, afirmou Vera.

Soraia Barros, nossa gerente de Supervisão de Fundos de Investimento, destaca a potencialização das sinergias entre regulação e autorregulação: “a parceria reduzirá custos, racionalizará e aumentará a eficiência na supervisão de precificação e de distribuição de cotas”, disse.

A escolha por precificação entre tantos temas supervisionados pela Instrução 555 da CVM levou em conta a relevância do assunto para o mercado. “É uma regra que visa evitar a transferência de riquezas entre cotistas e promover a transparência, além de ser uma das mais maduras do mercado, tanto na regulação, desde 2002, como na autorregulação, desde 2004”, disse Soraia.

No caso da supervisão de cotas de fundos, já fazemos um reporte semestral para a CVM desde 2011 com apresentação dos resultados de forma consolidada. Com o convênio, o reporte muda de patamar, passa a ser feito todo trimestre e as iniciativas como, a escolha do assunto para as supervisões temáticas (feita com base em temas considerados relevantes para o mercado), podem ser construídas a quatro mãos pela ANBIMA e pela CVM sempre com foco preventivo, ou seja, de orientar as instituições sobre as melhores práticas.

“O recebimento dessas informações traz a possibilidade de nos aproximarmos mais do mercado, de nos atualizarmos ainda mais e buscarmos um alinhamento cada vez maior sobre a interpretação das nossas regras”, afirmou Ricardo Maia, gerente de Acompanhamento de Fundos da CVM.

Credenciamento de administradores

Desde setembro, todo processo de verificação dos requisitos definidos na Instrução 558 da CVM é feito pela ANBIMA, mas a decisão final, de credenciar ou não, continua sendo exclusivamente da CVM. Além disto, a autarquia tem acesso a todo processo de ponta a ponta.

+ Veja o passo a passo para o credenciamento como administrador de carteiras

Para começar o pedido de credenciamento, basta solicitar o acesso ao SSM no nosso site. Com login e senha em mãos, é necessário cadastrar todos os documentos solicitados. O prazo só começa a contar a partir do momento em que todos os documentos foram protocolados. “Quanto mais redondo chegar o material, mais fluido é o processo e melhor é o resultado da análise final. Vale a pena focar na documentação antes de começar”, afirma Alessandro Rigon, nosso gerente de Operações na Supervisão de Mercados.